DOMFO 10/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
ATO Nº 0058/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P023145/2018. RESOLVE, nos termos
do artigo 1º, da Lei nº 9070, de 27.12.2005, alterada pelo art.
38 da Lei nº 9265, de 11.09.2007, conceder a Gratificação de
Incentivo de Nível Superior (GINS-SF), ao(a) servidor(a)
TACIANA DE FRANÇA LANDIM, matrícula n° 116390-01,
Cirurgião Dentista - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Saúde, a partir de 15.01.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO N° 0059/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P013734/2018. RESOLVE, nos termos
do artigo 3º, da Lei nº 9070, de 27.12.2005, alterada pelo art.
37 c/c 40-I da Lei nº 9265, de 11.09.2007, conceder a Gratifica-
ção de Incentivo por Atividade em Regionais Distantes do Cen-
tro da Cidade (GIRE-SF), ao(a) servidor(a) TACIANA DE
FRANÇA LANDIM, Cirurgião Dentista PSF, matrícula nº
116390-01, lotado(a) na Secretaria Muncipal da Saúde – UAPS
José Rebouças Macambira, a partir de 08.01.2018. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de janeiro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 0062/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P197547/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Distribuição Nacional Adm Serviços Gerais Ltda, Lojas
Americanas S.A., empresas privadas, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) ANTÔNIA LINDALVA CELESTINO DE ABREU, matrícula
nº 1095-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 08.03.1978 a 20.07.1978 e de
14.08.1978 a 30.08.1989, no total de 4.170 dias, ou seja, 11
anos, 05 meses e 05 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de janeiro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0063/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P197547/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Município de Caucaia, serviço público, para efeito de aposen-
tadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) ser-
vidor(a) ANTÔNIA LINDALVA CELESTINO DE ABREU, matrí-
cula nº 1095-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Educação, no(s) período(s) de 01.09.2005 a 31.12.2005,
13.02.2006
a
30.06.2006,
01.08.2006
a
29.06.2007,
26.05.2008
a
31.12.2008,
02.03.2009
a
31.12.2012,
02.01.2013
a
16.01.2013,
27.02.2013
a
31.12.2013,
27.01.2014 a 31.12.2014, 23.01.2015 a 30.04.2015 e de
04.05.2015 a 06.01.2016, no total de 3.215 dias, ou seja, 08
anos, 09 meses e 25 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de janeiro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 0064/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P942567/2017. RESOLVE conceder o Abono de Permanência,
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) JESUALDO JOSE DA SILVA, matrícula n° 06782-01,
Cirurgião Dentista, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, a partir de 13.11.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0065/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P259261/2018. RESOLVE conceder o Abono de Permanência,
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) ANTONIA BARROSO PIRES DE CARVALHO, matrícula
n° 20885-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria
Regional I, a partir de 04.08.2018. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 04 de janeiro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG, A(O) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE E O(A)
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL
TÉCNICO COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 02.01.2019 À
01.07.2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO
DE
PLANEJAMENTO
DE
FORTALEZA
-
IPLANFOR – CONCEDENTE - Eudoro Walter de Santana. A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE
DA INTERVENIENTE. A(O) INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE –
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a)
estagiário(a) ANA VITÓRIA ABREU DA SILVA.
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