DOMFO 10/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) GABRIEL BRAGA DINIZ BEZERRA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL I,  A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁ-
CIO DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VI-
GÊNCIA: 01/03/2018 A 28/02/2019, DATA DA RESCISÃO 
31/12/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE, 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) SECRETARIA REGI-
ONAL I - CONCEDENTE - Gilberto Costa Bastos. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA        
INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO 
DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA      
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ANDRÉ LUIS ALVES DE 
SOUZA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A  UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARA  - UFC E A ESTAGIÁRIA ABAI-
XO SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ES-
TÁGIO. VIGÊNCIA: 03/07/2018 A 03/07/2019, DATA DA RES-
CISÃO: 03/12/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCE-
DENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTAN-
TE DA CONCEDENTE E INTERVENIENTE. A UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO CEARA - UFC - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária MIKELLY        
FARIAS BRITO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE 
FORTALEZA - SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ - IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBS-
CRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VI-
GÊNCIA: 02/07/2018 a 21/12/2018, DATA DA RESCISÃO: 
22/12/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA – CONCEDENTE 
- Erick Benevides de Vasconcelos. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ - IFCE - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e a estagiária GABRIELA         
SOBREIRA CIDRÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A) UNIVERSIDA-
DE VALE DO ACARAÚ - UVA/IDECC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. 01/03/2018 a 28/02/2019, DATA DA RESCI-
SÃO: 25/09/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA      
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - CONCEDENTE - PELO 
SEU REPRESENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - 
INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. O(A) 
UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA/IDECC -               
CONVENIADA - PELO SEU REPRESENTANTE e o(a) estagi-
ário(a) MARIA FABIANA ACACIO ARAÚJO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A) UNIVERSIDA-
DE FEDERAL CEARÁ - UFC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. 14/06/2017 a 13/06/2018, DATA DA RESCISÃO: 
08/02/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - SME - CONCEDENTE - PELO SEU 
REPRESENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTER-
VENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. O(A) UNIVER-
SIDADE FEDERAL CEARÁ - UFC - CONVENIADA - PELO 
SEU 
REPRESENTANTE 
e 
o(a) 
estagiário(a) 
LUCAS           
FERREIRA DA SILVA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, 
A(O) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A) 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E  O(A) ESTAGI-
ÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/01/2019, 
DATA DA RESCISÃO: 31/09/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE, ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA - URBFOR - CONCEDENTE - Régis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) AMANDA ALMEIDA BEZERRA NUNES. 
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ERRATA - No Ato nº 2927/2014-GP, de 
30.12.2014, que autorizou a cessão de diversos servidores 
para o Governo do Estado do Ceará com exercício na Secreta-
ria da Educação do estado do Ceará, no que se refere a servi-
dora SUZANA ALVES PINTO, matrícula discriminada a seguir, 
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto 
a sua matrícula, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
matrícula nº 21824-01, LEIA-SE: matrícula nº 21824-01 e 
21824-02. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de janei-
ro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4582/2018 - SEPOG, publi-
cado no DOM de 12/12/2018, que concedeu o Incentivo de 
Titulação (Mestrado), no percentual de 35% sobre o vencimen-
to base, ao servidor ERNESTO SABOYA DE FIGUEIREDO 
NETO, matricula 120432-01, lotado na Controladoria e Ouvido-
ria Geral do Município - CGM, ocupante do cargo de Analista 
de Planejamento e Gestão, a partir de 27/11/2018, quanto ao 
nome do servidor, é feita a seguinte alteração: 

                            

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