DOMFO 10/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
ONDE SE LÊ: ERNESTO
SABOYA DE FILGUEIREDO
NETO
LEIA-SE:
ERNESTO
SABOYA DE FIGUEIREDO
NETO
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 553/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMEN-
TOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ:
13.002.386/0001-12. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTE-
RAPIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS JOSÉ
DE ALENCAR LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2016
C que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos fornecedores classifica-
dos em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço
iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação
do certame conforme consta nos autos do Processo nº
P113552/2016. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei
Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2016 C – SMS. VI-
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA
ASSINATURA: 26 de dezembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 de janeiro de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017-B, Processo nº
P310411/2016, referente ao registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar (luvas,
máscaras e outros) destinado aos Hospitais da Rede Municipal
de Saúde e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Liga-
dos à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2017-B, com abertura em 22/10/2018, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio André dos
Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza,
nas páginas nºs 1795 a 1797 do processo em referência, onde
foi classificada a seguinte empresa: JB FARMA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os lotes 01 e 02,
perfazendo um valor total de R$ 21.129,87 (vinte e um mil
cento e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). O valor
global da licitação é de R$ 21.129,87 (vinte e um mil cento e
vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). As despesas
decorrerão às contas das dotações consignadas ao: Proje-
to/Atividade Código: 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento
de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira - HDMJBO; 25915.10.302.0123.2621.0008, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Messejana - HDGMM; 25913.10.302.0123.2621.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/José Walter - HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0
900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; 25914.10.302.0123.2621.
0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Re-
curso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nos-
sa Senhora da Conceição-HDNSC; 25901.10.302.0123.2520.
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Re-
curso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção
Especializada a Saúde - POLICLÍNICAS. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2019. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2017-B, Processo nº
P498885/2016, referente ao registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos (anti-inflamatórios,
antialérgicos e outros), destinados aos Hospitais da Rede Mu-
nicipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2017-B,
com abertura em 21/11/2018, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Cícero Wilker Matos Tavares, da Cen-
tral de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs
1315 a 1317 do processo em referência, onde foram classifica-
das as seguintes empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 03, 04, 05, 06 e
09, perfazendo um valor total de R$ 59.473,50 (cinquenta e
nove mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centa-
vos); e INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, para o lote 11, perfa-
zendo um valor total de R$ 24.498,61 (vinte e quatro mil qua-
trocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). O
valor global da licitação é de R$ 83.972,11 (oitenta e três mil
novecentos e setenta e dois reais e onze centavos). As despe-
sas decorrerão às contas das dotações consignadas ao: Proje-
to/Atividade Código: 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento
de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira-HDMJBO; 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento
de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira-HDEBO; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de
Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura-
HDEAM; 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa
33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana-HDGMM;
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter-HDGMJW;
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará-HDGMBC;
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição-HDNSC;
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