DOMFO 10/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima-HIF;
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann-HMDZAN.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2018, Processo nº
P041447/2018, referente ao registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos da atenção primária a
saúde, para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de a-
cordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo
licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2018, com aber-
tura em 27/07/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que
me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1367
a 1373 do processo em referência, onde foram classificadas as
seguintes empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.106.015/0001-52, para o lote 01, perfazendo um valor total
de R$ 79.895,63 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e
cinco reais e sessenta e três centavos); FARMACE – INDÚS-
TRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita
no CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para os lotes 06, 07, 21 e 22,
perfazendo um valor total de R$ 1.386.998,48 (um milhão tre-
zentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e
quarenta e oito centavos); DIMASTER – COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.520.829/0001-40, para os lotes 09, 17, 18 e 19, perfazendo
um valor total de R$ 1.328.984,00 (um milhão trezentos e vinte
e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais); SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.896.538/0001-42, para o
lote 13, perfazendo um valor total de R$ 56.090,90 (cinquenta e
seis mil e noventa reais e noventa centavos); IFAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 00.376.959/0001-26, para o lote 15, perfa-
zendo um valor total de R$ 175.978,56 (cento e setenta e cinco
mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centa-
vos); SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ nº 10.269.296/0001-02, para o lote 16, perfazendo um
valor total de R$ 81.344,00 (oitenta e um mil trezentos e qua-
renta e quatro reais). O valor global da licitação é de
R$ 3.109.291,57 (três milhões cento e nove mil duzentos e
noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). As despesas
decorrerão às contas das dotações consignadas ao: Proje-
to/Atividade Código: 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento
de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira - HDEBO; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de
Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura -
HDEAM; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa
33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira -
HDMJBO; 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neu-
mann - HMDZAN; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de
Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter
- HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará
- HDGMBC; 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição-
HDNSC; 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa
33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de
Fátima – HIF; 25901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação
de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde
– SAMU; 25901.10.303.0127.2251.0001, Elemento de Despesa
33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Im-
plementação do Sistema de Apoio e Logística das Centrais de
Distribuição de Medicamentos nos Terminais; 25901.10.303.
0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Iduso 0,
Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Aquisição e Distribuição
de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especiali-
zada; 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa
33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Aqui-
sição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção
Primária e Especializada. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-
CE, 07 de janeiro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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ERRATA AO CONVÊNIO Nº 017/2018 – SMS E
RESPECTIVO EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P180543/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso
IV do art. 11 da Lei nº. 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c
o inciso X do art. 5º do Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro
de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro
de 2017. RETIFICA o Convênio nº 017/2018 - SMS, de 02 de
julho de 2018, bem como a publicação do seu respectivo Extra-
to, veiculada no Diário Oficial do Município - DOM em 20 de
setembro de 2018, nos seguintes termos: • NO CONVÊNIO:
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DOS
RECURSOS FINANCEIROS: O valor total, estimado para a
execução do presente convênio perfaz a quantia de até
R$ 39.659.489,54 (trinta e nove milhões, seiscentos e cinquen-
ta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e
quatro centavos), a serem repassados em parcelas mensais
em acordo com o que consta no Plano Operativo (ANEXO), dos
quais R$ 21.334.561,76 (vinte e um milhões, trezentos e trinta
e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e seis
centavos) são referentes aos componentes pós-fixados e a
quantia de R$ 18.314.927,78 (dezoito milhões, trezentos e
quatorze mil e novecentos e vinte e sete reais e setenta e oito
centavos) compõem o repasse dos valores referentes aos
componentes pré-fixados. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA –
DO VALOR E DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor total,
estimado para a execução do presente convênio perfaz a quan-
tia de até R$ 39.659.489,54 (trinta e nove milhões, seiscentos e
cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
cinquenta e quatro centavos), a serem repassados em parcelas
mensais em acordo com o que consta no Plano Operativo
(ANEXO), dos quais R$ 21.344.561,76 (vinte e um milhões,
trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um
reais e setenta e seis centavos) são referentes aos componen-
tes pós-fixados e a quantia de R$ 18.314.927,78 (dezoito mi-
lhões, trezentos e quatorze mil e novecentos e vinte e sete
reais e setenta e oito centavos) compõem o repasse dos valo-
res referentes aos componentes pré-fixados. • NO EXTRATO:
ONDE SE LÊ: Do Valor e dos Recursos Financeiros: O valor
total, estimado para a execução do presente convênio perfaz a
quantia de até R$ 39.659.489,54 (trinta e nove milhões, seis-
centos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e quatro centavos), a serem repassados em
parcelas mensais em acordo com o que consta no Plano Ope-
rativo (ANEXO), dos quais R$ 21.334.561,76 (vinte e um mi-
lhões, trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e
um reais e setenta e seis centavos) são referentes aos compo-
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