DOMFO 10/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
nentes pós-fixados e a quantia de R$ 18.314.927,78 (dezoito 
milhões, trezentos e quatorze mil e novecentos e vinte e sete 
reais e setenta e oito centavos) compõem o repasse dos valo-
res referentes aos componentes pré-fixados. LEIA-SE: Do 
Valor e dos Recursos Financeiros: O valor total, estimado para 
a execução do presente convênio perfaz a quantia de até         
R$ 39.659.489,54 (trinta e nove milhões, seiscentos e cinquen-
ta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e 
quatro centavos), a serem repassados em parcelas mensais 
em acordo com o que consta no Plano Operativo (ANEXO), dos 
quais R$ 21.344.561,76 (vinte e um milhões, trezentos e qua-
renta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta 
e seis centavos) são referentes aos componentes pós-fixados e 
a quantia de R$ 18.314.927,78 (dezoito milhões, trezentos e 
quatorze mil e novecentos e vinte e sete reais e setenta e oito 
centavos) compõem o repasse dos valores referentes aos 
componentes pré-fixados. Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA   
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2018 – SEINF 
- LPN Nº 004/2018 - ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraes-
trutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO: N° P251974/2018 - SEINF. CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direi-
to público interno, por intermédio da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada por sua Secretária Engª Ana Manu-
ela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIEN-
TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV. 
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na 
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, 
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, 
inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, Sr. José Railton Tei-
xeira Costa, Brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.536. 
438-35, residente e domiciliado nesta capital. DO OBJETO: O 
objeto do Contrato é a Reforma, Ampliação e Adequação do 
Edifício localizado na Rua 69, Nº 191, no bairro José Walter, no 
município de Fortaleza-Ceará. Fundamento Legal: Contrato de 
Empréstimo Nº 3678/OC-BR celebrado entre o Município de 
Fortaleza e o BID; Lei Federal Nº 8666, de 21/06/93, e altera-
ções subsequentes; e demais legislações pertinentes à maté-
ria. Prazos: De execução das Obras: 18 (dezoito) meses a 
contar da assinatura da Ordem de Serviço. De Vigência do 
Contrato: 20 (vinte) meses a contar da assinatura do presente 
contrato. Valor do Contrato: R$ 33.720.452,04 (trinta e três 
milhões, setecentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e dois 
reais e quatro centavos). Dotação: A despesa decorrente deste 
Contrato correrá à conta do Projeto/Atividade: 27101.15.451. 
0206.1450.0001 - Elemento de despesa: 44.90.51 - Fontes: 0 
0101, 2 0101 e 2 3102, do orçamento da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF. GARANTIA DE EXECUÇÃO: A Ga-
rantia de Execução do Contrato tem os valores mínimos se-
guintes, equivalentes à porcentagem do Preço do Contrato: 
Garantia Bancária: 10% (dez por cento) ou  Seguro Garantia 
(Performance Bond): 30% (trinta por cento). DA FISCALIZA-
ÇÃO: O Gerente do Contrato é o Sr Manuelito Cavalcante 
Junior e Designado Fiscal o Sr Manoel Benicio de Souza Neto, 
Matrícula Nº 28862, servidores da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura – SEINF. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezem-
bro de 2018. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela        
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. José Railton 
Teixeira Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.       
Enaile Sousa Lima de Castro e Jamily Pinheiro dos Santos - 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 27 de de-
zembro de 2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2018 – SEINF 
- LPN Nº 007/2018 - ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraes-
trutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO: Nº P255500/2018 - SEINF. CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direi-
to público interno, por intermédio da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada por sua Secretária Engª Ana Manu-
ela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIEN-
TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV. 
CONTRATADA: CONSÓRCIO EDCON-TECNOCON formado 
pelas empresas: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA, com sede à Rua Adolfo Caminha, nº 300, Sala 01, Bairro 
Centro, Fortaleza-Ce, com CNPJ nº 86.712.247/0001-56, neste 
ato representado pelo Sócio-Administrador Sr Daniel Mesquita 
Magalhães, 
brasileiro, 
casado, 
Engenheiro 
Civil, 
RG 
89.1000.2000.197 SSP-CE, CPF 468.280.013-20 domiciliado 
nesta capital e TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com sede à Rua Vicente Lopes, nº 115, bairro 
Jardim da Oliveiras, Fortaleza-Ce, com CNPJ nº 00.700.782/ 
0001-71, neste ato representado pelo Sócio - administrador Sr. 
José Irineu Frota Júnior, brasileiro, casado, Engenheiro civil,  
RG 2003002173960, CPF 193.036.373-72, nesta capital. DO 
OBJETO: O objeto do Contrato é a Contratação de empresa 
para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA POLI-
CLÍNICA SR V, BAIRRO BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CE. Fundamento Legal: Contrato de Empréstimo 
No 3678/OC-BR celebrado entre o Município de Fortaleza e o 
BID; Lei Federal No 8666, de 21/06/93, e alterações subse-
quentes; e demais legislações pertinentes à matéria. Prazos: 
De execução das Obras: 12 (doze) meses a contar da assinatu-
ra da Ordem de Serviço. De Vigência do Contrato: 15 (quinze) 
meses a contar da assinatura do presente contrato. Valor do 
Contrato: R$ 12.189.902,41 (doze milhões, cento e oitenta e 
nove mil, novecentos e dois reais e quarenta e um centavos). 
Dotação: A despesa decorrente deste Contrato correrá à conta 
do Projeto/Atividade: 27101.10.451.0206.1445. 0001 - Elemen-
to de despesa: 44.90.51 - Fontes: 0 0101, 2 0101 e 2 3102, do 
orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
GARANTIA DE EXECUÇÃO: A Garantia de Execução do Con-
trato tem os valores mínimos seguintes, equivalentes à porcen-
tagem do Preço do Contrato: Garantia Bancária: 10% (dez por 
cento) ou Seguro Garantia (Performance Bond): 30% (trinta por 
cento). DA FISCALIZAÇÃO: O Gerente do Contrato é o Sr 
Manuelito Cavalcante Junior e Designado Fiscal o Sr Francisco 
Marcílio Costa de Oliveira, Matrícula Nº 77727. DATA DA AS-
SINATURA: 28 de dezembro de 2018. ASSINAM O TERMO: 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. Daniel Mesquita Magalhães e José Irineu Frota  
Júnior - REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. Enaile 
Sousa Lima de Castro e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTE-
MUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 28 de dezembro 
de 2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 42/2016 - RDC PRESENCIAL Nº 002/2016 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL IJF 2, CON-
TEMPLANDO 01 (UMA) TORRE DE EDIFÍCIO COM URBANI-
ZAÇÃO DE ENTORNO E ÁREA DE INTERSEÇÃO ENTRE O 
IJF EXISTENTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA representado pela titular da Se-
cretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, Engª Ana Manuela