DOMFO 10/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
51686.01; FRANCISCA FÁTIMA CAVALCANTE EVANGELIS-
TA, Agente de Operação e Fiscalização e Trânsito, matrícula 
nº. 53953.1, e FÁBIO DE SOUZA GURGEL, Agente de Opera-
ção e Fiscalização e Trânsito, matrícula nº. 53.889, para com-
porem a comissão que verificará as condições mínimas de 
atendimento, conforme as especificações técnicas constantes 
no edital nº 4281/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 299/2018 
– AMC, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CONES PARA SINALI-
ZAÇÃO, devendo emitir laudo técnico devidamente datado e 
assinado por quem o emitiu e ratificado pelo titular do órgão. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de janeiro de 
2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDEN-
TE DA AMC. 
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS               
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
 
 
RESOLUÇÃO N° 01/2019  
 
Dispõe sobre a convocação de 
Suplente 
para 
o 
Conselho      
Tutelar IV.  
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 
32/2016. CONSIDERANDO a ordem de votação dos candida-
tos. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 192/2018 – FUNCI 
(Proc. nº P480641/2018). CONSIDERANDO o afastamento 
para fins de férias da Conselheira MARYLENE NOGUEIRA 
MARQUES. CONSIDERANDO finalmente o compromisso 
deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho 
Tutelar. RESOLVE: Art. 1°- Convocar a partir do dia 15/01/2019 
a 13/02/2019, o Sr. FRANCISCO ELENILSON GOMES DO 
NASCIMENTO, para ser empossado como Conselheiro Tutelar 
do Município de Fortaleza, mais especificamente no Conselho 
Tutelar IV. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE 
SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – 
FORTALEZA, em 03 de janeiro de 2019.  
 
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues 
PRESIDENTA DO COMDICA   
EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 02/2019 
 
Dispõe sobre a posse de       
Suplente 
para 
o 
Conselho      
Tutelar IV.  
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
01/2019 - COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 15/01/2019 a 13/02/2019, o Sr. FRANCISCO ELENILSON 
GOMES DO NASCIMENTO, como Conselheiro Tutelar do 
Município de Fortaleza, lotada no Conselho Tutelar IV. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 03 de janeiro de 2019. 
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues  
PRESIDENTA DO COMDICA  
EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 03/2019 
Dispõe sobre a convocação de 
Suplente 
para 
o 
Conselho             
Tutelar IV. 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 
32/2016. CONSIDERANDO a ordem de votação dos candida-
tos. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 193/2018 – FUNCI 
(Proc. nº P480627/2018). CONSIDERANDO o afastamento 
para fins de férias do Conselheiro RONDINELLE MENDES DE 
ARAÚJO. CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste 
Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tute-
lar. RESOLVE: Art. 1°- Convocar a partir do dia 19/01/2019 a 
17/02/2019, a Sra. MARIA ELIZABETH DE FRANÇA, para ser 
empossada como Conselheira Tutelar do Município de Fortale-
za, mais especificamente no Conselho Tutelar IV. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSE-
LHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA 
E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 03 de 
janeiro de 2019. 
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues 
   PRESIDENTA DO COMDICA  
EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
RESOLUÇÃO N° 04/2019 
Dispõe sobre a posse de      
Suplente 
para 
o 
Conselho       
Tutelar Iv. 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
03/2019 – COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 19/01/2019 a 17/02/2019, a Sra. MARIA ELIZABETH DE 
FRANÇA, como Conselheira Tutelar do Município de Fortaleza, 
lotada no Conselho Tutelar IV. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
– COMDICA – FORTALEZA, em 03 de janeiro de 2019.  
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues  
PRESIDENTA DO COMDICA   
EM EXERCÍCIO. 
*** *** ***