DOMFO 01/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
 
ATO N° 1672/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCELO DE MENEZES SILVA, para exercer 
o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL 
MARIA DO SOCORRO ALVES CARNEIRO - EF - COORDE-
NADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL               
DA EDUCAÇÃO, a partir de 23/07/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1673/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCA CLAUDIANE DA SILVA COSTA, 
do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, sim-
bologia DAS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE SUPRIMENTO 
DE PESSOAL, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO ES-
TRATÉGICA DE PESSOAS, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 31/07/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1674/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, MARIA ELIZA SILVA GUNTHER, 
do cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia              
DNS-1, do(a) ASSESSORIA VILA DAS ARTES, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA           
CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 31/07/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1676/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE, do 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRI-
MÁRIA À SAÚDE MONTEIRO DE MORAES, do(a) COORDE-
NADORIA REGIONAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 01/05/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1681/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE, cessar os efeitos do Ato de nº 0081/2017 - 
GABPREF, publicado no DOM nº 15933, de 11/01/2017, que 
nomeou ISABELLA FAHEINA CHAVES DE OLIVEIRA, Asses-
sor Especial I, simbologia DG-1, para responder cumulativa-
mente, pelo cargo em comissão de Coordenador, simbologia 
DNS-1, do Fundo Municipal de Saúde, integrante da estrutura 
administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 
01/08/2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE             
FORTALEZA, em 01 de agosto de 2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0522/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, os servidores relaciona-
dos em anexo, pertencentes ao(a) PROCURADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO, da gratificação por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0522/2018 - GABPREF. 
Entidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
PROCURADORIA 
GERAL DO 
MUNICÍPIO 
COORDENADOR DE 
GESTÃO DE PESSOAL 
R$ 500,00 
ANTONIA 
HELIA 
MARQUES CIDRÃO 
31/07/2018 
PROCURADORIA 
GERAL DO 
MUNICÍPIO 
CHEFE DO SERVIÇO 
DE ADMINISTRAÇÃO E 
SERVIÇOS GERAIS DO 
DAF 
R$ 400,00 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS SILVEIRA 
ARAUJO 
31/07/2018 
PROCURADORIA 
GERAL DO 
MUNICÍPIO 
DIRETOR DO DEPAR-
TAMENTO ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO 
R$ 2.000,00 
LUIZ 
XAVIER 
OLIVEIRA FILHO 
31/07/2018 
PROCURADORIA 
GERAL DO 
MUNICÍPIO 
COORDENADOR DE 
CONTABILIDADE E 
FINANÇAS 
R$ 500,00 
NATHALIA                 
FERNANDES 
SOARES OLIVEIRA 
31/07/2018 
PROCURADORIA 
GERAL DO 
MUNICÍPIO 
SECRETÁRIO DO 
PROCURADOR GERAL 
ADJUNTO 
R$ 400,00 
ROSANA 
MARIA 
ALVES BRUNO 
31/07/2018 
PROCURADORIA 
GERAL DO 
MUNICÍPIO 
CHEFE DO GABINETE 
DO PROCURADOR 
GERAL 
R$ 1.000,00 
ROSEANA PONTES 
DE MELO 
31/07/2018 
PROCURADORIA 
GERAL DO 
MUNICÍPIO 
CHEFE DE SERVIÇO 
DE REGISTRO E 
CONTROLE DE 
FEITOS DO DAF 
R$ 500,00 
WESCLEY 
DE 
SOUSA 
31/07/2018 
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PORTARIA N° 0523/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, os servidores relaciona-
dos em anexo, do(a) COMISSÃO DE INFORMÁTICA, vincula-
do(a) ao(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com 
remuneração equivalente a simbologia ali discriminada. Rober-
to Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0523/2018 - GABPREF. 
Entidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
COMISSÃO 
CARGO 
SIMB 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE 
INFORMÁTICA 
MEMBRO 
DAS-2  
LUCAS SOUZA LIMA 
31/07/2018