DOMFO 01/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO  
 
 
INFORMATIVO 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 004/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4090/2018. 
 
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO                 
EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, Nº 191, NO 
BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE              
FORTALEZA. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que no EDITAL Nº 4090 do(a) referido(a) LICI-
TAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 004/2018 - SEINF, publicado 
no dia 11 de julho de 2018, nos meios de comunicação legal: 
Diário Oficial do Município (DOM),  Jornal Local, Jornal de 
Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde 
ocorreu atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publica-
ção de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de 
publicidade que: O MODELO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS 
UNITÁRIOS que deverá ser utilizado pelos licitantes é o cons-
tante junto aos documentos disponíveis na Central de Licita-
ções, conforme indicado no item 7.2 - ESTUDOS E DADOS 
DISPONÍVEIS, da seção 2 - DADOS DA LICITAÇÃO (DDL). 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza - CE, 31 de julho de 2018. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/ 
PROREDES.  
*** *** *** 
INFORMATIVO 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 005/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4091/2018. 
 
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO           
EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA, S/ Nº, 
NO BAIRRO PICI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que no EDITAL Nº. 4091 do(a) referido(a) LICI-
TAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº. 005/2018 - SEINF, publicado 
no dia 11 de julho de 2018, nos meios de comunicação legal: 
Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Cir-
culação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreu 
atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de 
um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publici-
dade que: O MODELO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNI-
TÁRIOS que deverá ser utilizado pelos licitantes é o constante 
junto aos documentos disponíveis na Central de Licitações, 
conforme indicado no item 7.2 - ESTUDOS E DADOS DISPO-
NÍVEIS, da seção 2 - DADOS DA LICITAÇÃO (DDL). Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –          
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza - CE, 31 de julho de 2018. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/ 
PROREDES.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 338/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a GEORGE VERAS BANDEIRA, 
Auditor do Tesouro Municipal, passagem aérea no trecho For-
taleza/Porto Alegre/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o 
Sr. Jurandir Gurgel Gondim Filho e participar da "3° Assembléia 
Ordinária da ABRASF", nos dias 09/08/2018 e 10/08/2018, 
devendo a despesa correr por conta da seguintes dotações 
orçamentárias: Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101,consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTA-
LEZA, em 27 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 361/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOÃO DE AGUIAR PUPO, Secretá-
rio, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos           
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar 
o Senhor Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra e partici-
par da entrega da "Medalha do Mérito do Transporte Urbano 
Brasileiro", no dia 01/08/2018, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
19101.04.122.0001.2016.0017, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0101, consignadas a Secretaria de Conserva-
ção e Serviços Públicos (SCSP); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 31 de julho de 2018. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 363/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS, 
Coordenador Executivo, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil 
e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da diária quando 
fornecido hospedagem, como também passagem aérea no 
trecho Fortaleza/ São Paulo/Rio de Janeiro/Fortaleza, com o 
objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Roberto Cláudio 
Rodrigues Bezerra e participar de reuniões de interesse do 
município de Fortaleza, nos dias 01/08/2018 e 02/08/2018, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Se-