DOMFO 24/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4
13.451.0209.1446.0001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 99.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 99.000
15.451.0102.1452.0001 CONSTRUCAO E REQUALIFICACAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 2100100000001 99.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 99.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 198.000
15.451.0208.1217.0002 AMPLIACAO E RECUPERACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 2100100000001 90.152
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 90.152
39.000 SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 622.000
39.101 SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 622.000
15.451.0010.2943.0001 MANUTENCAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 622.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 622.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 22.682.152
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DECRETO Nº
14.355, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 25.639.224,00 para reforço de dotações orça-
mentárias consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 7º, I, a e b, da Lei nº 10.841 de 26 de dezembro de 2018 e consi-
derando a necessidade de implementar a execução das ações dos orçamentos de diversos órgãos da Administração Municipal.
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 25.639.224,00 (Vinte e cinco milhões, seiscentos e trinta e nove mil e duzentos e vinte e quatro reais), para atender à programação
constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anula-
çãoparcialdas dotações orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 18 de janeiro de 2019. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
11.000 GABINETE DO PREFEITO 2.000
11.205 FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA 2.000
19.122.0001.2016.0004 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0100100000001 2.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 2.000
18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1.694.000
18.102 CENTRAL DE LICITACOES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 80.000
04.122.0001.2016.0013 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.3.90.92 0100100000001 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000
04.122.0001.2048.0001 PUBLICACOES LEGAIS REFERENTES A PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, CONTRATOS, CONVENIOS E ADITIVOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DO
PODER EXECUTIVO. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.3.90.92 0100100000001 79.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 79.000
18.201 INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 4.000
04.122.0001.1825.0001 REALIZACAO DE PESQUISA SOBRE A EFICIENCIA E EFETIVIDADE DA GESTAO DA POLITICA PUBLICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0100100000001 4.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 4.000
18.202 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - PREVFOR 550.000
09.122.0001.2016.0015 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S 3.3.90.92 0143000000000 500.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 500.000
09.122.0001.2900.0001 PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS S 3.1.90.94 0141001310100 50.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 50.000
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