DOMFO 24/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10
34.901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 2.000.000
16.482.0018.1018.0001 MELHORIA DA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 1.500.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.500.000
16.482.0018.1020.0001 PRODUCAO DE UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 500.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 500.000
44.000 SECRETARIA REGIONAL V 6.000
44.101 SECRETARIA REGIONAL V 6.000
04.122.0001.2016.0044 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 6.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 6.000
45.000 SECRETARIA REGIONAL VI 45.000
45.101 SECRETARIA REGIONAL VI 45.000
13.451.0209.1446.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000
15.451.0006.1926.0007 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 44.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 44.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 25.639.224
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ATO Nº 141/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 - DOM 12.11.2014 e de acor-
do com o Processo nº P620132/2017. RESOLVE de acordo
com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão
para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) LUIS
ALVES DE BRITO, matrícula nº 10156-01, Agente Administrati-
vo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com
ônus para origem, dentro dos Termos do Convênio de Coope-
ração Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza, no período de 01.02.2017 a 31.12.2020.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
16 de janeiro de 2019. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 142/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 - DOM 12.11.2014 e de acor-
do com o Processo nº P640067/2017. RESOLVE de acordo
com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão
para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a)
FRANCISCO TAILSON PINHEIRO, matrícula nº 72836-01,
Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Saúde - SMS, com ônus para origem, dentro dos Termos
do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado
com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de
06.04.2017 a 31.10.2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 16 de janeiro de 2019. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 143/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de
acordo com o Processo nº P094206/2018. RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, matrícula nº
15615-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Saúde - SMS, com ônus para origem, dentro dos
Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa,
firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de
01.04.2018 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 16 de janeiro de 2019. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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ATO Nº 148/2019 – GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de
08.02.2013 e Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no
DOM de 13.08.2013 e de acordo com o Processo nº P
495677/2019. RESOLVE de acordo com o Artigo 82, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, autorizar a cessão, para o Governo Federal,
com exercício na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Edu-
cação na Saúde, do(a) servidor(a) MAYRA ISABEL CORREIA
PINHEIRO SALGUEIRO, matrícula nº 51012-01, Médico, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, sem ônus no perí-
odo de 02.01.2019 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO
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