DOMFO 24/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 24 de janeiro de 2019 a 07 de fevereiro de 
2019 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2019, às 10h00min.  (Ho-
rário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 07 de fevereiro de 2019 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 23 de janeiro de 2019. 
Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: A contratação de empresa para a elaboração de 
Plano de Marketing Turístico para a área inserida no 
território do Programa Aldeia da Praia – Fortaleza 
Cidade com Futuro, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no projeto básico deste 
Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: FGV PROJETOS, formu-
lou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. For-
taleza - CE, 23 de janeiro de 2019. Cristiane da Silva -                
PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA                     
CIDADÃ 
 
 
 
TERMO DE ADESÃO - Processo nº P477394/ 
2018 – Adesão à Ata de Registro de Preço – Carona. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) COLETES 
A PROVA DE BALAS NÍVEL III-A PARA UTILIZAÇÃO DOS 
GUARDAS MUNICIPAIS A FIM DE DAR CONTINUIDADE A 
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
URBANA - PMPU ATRAVES DO CONVENIO 002/2018 
SSPDS/SACC Nº 1051531 E A SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO PREGAO ELETRONICO Nº 063/SMSU/2018. O 
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância 
às disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e nos termos da 
análise realizada pela Assessoria Jurídica da Secretaria Muni-
cipal de Planejamento, Orçamento e |Gestão, através da auto-
rização emitida pela Secretaria desta pasta, RATIFICA o pro-
cedimento de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 
025/SMSU/2018, originária do Pregão Eletrônico n° 063/SMSU/ 
2018, gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGU-
RANÇA URBANA - SMSU, objetivando a contratação da Em-
presa Inbraterrestre indústria e Comercio de Materiais de Segu-
rança Ltda, CNPJ n°: 12.887.936/0001-65, para aquisição de 
360 (trezentos e sessenta) coletes a prova de balas nível III-A 
PARA UTILIZAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS A FIM DE 
DAR CONTINUIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MU-
NICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA - PMPU ATRAVES DO 
CONVENIO 002/2018 SSPDS/SACC nº 1051531, no valor 
unitário de R$ 950,00 totalizando R$ 342.000,00 (trezentos e 
quarenta e dois mil reais). As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal 
de Segurança Cidadã; Projetos/Atividades 17.101.06.181. 
0189.1489.0002; Elemento de Despesa 44.90.52; I.U.: 5. Fonte 
de Recursos 1.520.0000.00.00 MAPP 32 - ESTRUTURAÇÃO 
DO COMANDO DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA – CPC.    
AÇÃO: Implementação do Plano Municipal de Proteção Urba-
na. Publique-se. Fortaleza, 17 de janeiro de 2019. Antonio 
Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ATO Nº 2160/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P109921/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Departamento Estadual de Transito, serviço público, 
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por 
antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ EDUARDO SILVA NOBRE, 
matrícula nº 57387-01, Auditor do Tesouro Municipal, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal das Finanças,  no(s) período(s) de 
12.08.1986 a 29.01.1987, no total de 168 dias, ou seja, 05 
meses e 18 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de junho de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. (REPUBLICA-
DO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0169/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P306975/2018. RESOLVE, autorizar, nos termos do arti-
go 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, 
art. 4º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – 
GTA, ao(a) servidor(a) NATACHA HOLANDA GURJÃO, matrí-
cula nº 111006-03, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Saúde, no percentual de 60% (sessenta por cento), a partir 
de 11.12.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0170/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e