DOMFO 21/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA 
Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ORTOCÁRDIO ORTOPEDIA E CARDIO-
LOGIA LTDA - EPP, apresentou Memoriais de Recursos no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 18 de maio de 2018. Maria Adriani de Oliveira 
Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto o registro de 
preços visando futuras e eventuais contratações de 
serviços de Requalificação e Adaptação de Praças e 
Logradouros Públicos no Município de Fortaleza,    
através do percentual de desconto sobre a Tabela de 
Custos de Serviços do Sistema Nacional de Pesqui-
sa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI 
Nov/2017 - Tabela Sintética com Desoneração, con-
forme condições especificadas neste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que,  de acordo com a DECISÃO 
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS (fls. 3592/ 3603) dos 
autos, a Secretária Municipal da Infraestrutura - SEINF, a Engª. 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, proferiu decisão nos 
seguintes termos: "Considerando as informações constantes no 
processo administrativo, as razões do recurso apresentadas 
pela licitante recorrente, bem como o Parecer nº 115/2018-
ASJUR/SEINF, inserto nos autos, DECIDO: 1. Conhecer o 
recurso apresentado pela empresa SOCORPENA CONSTRU-
ÇÕES LTDA, para, no mérito indeferir o seu pedido, mantendo 
a classificação e resultado final constante da Ata de Julgamen-
to das Propostas elaborada pela Comissão de Julgamento da                  
CLFOR.”; A decisão encontra-se à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de 
maio de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DESISTÊNCIA DA PROPOSTA 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto o registro de 
preços visando futuras e eventuais contratações de 
serviços de Requalificação e Adaptação de Praças e 
Logradouros Públicos no Município de Fortaleza,    
através do percentual de desconto sobre a Tabela de 
Custos de Serviços do Sistema Nacional de Pesqui-
sa de Custos E Índices da Construção Civil – SINAPI 
Nov/2017 - Tabela Sintética com Desoneração, con-
forme condições especificadas neste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as empresas: CONSTRUTORA 
PORTO LTDA / CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA / 
CONTRUTORA CETRO LTDA, apresentaram documentos nos 
quais desistem de manter as PROPOSTAS DE PERCENTUAL 
DE DESCONTO apresentadas no referido processo em epígra-
fe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. 
Fortaleza – CE, 18 de maio de 2018. Geovânia Sabino      
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A Presente licitação tem como objeto o registro de 
preços visando futuras e eventuais contratações de 
serviços de requalificação e Adaptação de praças e 
 
SEGOV