DOMFO 20/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que as empresas: CONSTRUTORA MORAIS      
VASCONCELOS/GRUPO SIGNUS, bem como o licitante: 
BRUNO DUARTE, formularam PEDIDOS DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os 
referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 19 de 
fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamada pública o 
credenciamento de estabelecimentos de saúde de 
natureza privada com ou sem fins lucrativos, interes-
sados em participar de forma complementar do      
Sistema Único de Sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área de reabilitação neuropsico-
motora, na modalidade ambulatorial, de acordo com 
as especificações previstos neste edital e anexos 
que o compõem, para eventual celebração de      
contrato ou convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, órgão da 
Administração Direta do Município de Fortaleza, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 04.885197/0001-44, com sede na Rua do 
Rosário, nº 283, Centro, CEP 60055-090, cidade de Fortale-
za/CE, torna público o presente Edital de Chamada Pública 
para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Es-
tabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou sem fins 
lucrativos, interessados em participar, de forma complementar 
do Sistema Único de Saúde em conformidade com os seus 
princípios, conceitos e os preceitos do direito público estabele-
cidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 
196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, para even-
tual formalização de ajuste, através de contrato ou convênio, o 
qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei 
Federal nº 8.666/93, observado as demais disposições aplicá-
veis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos 
gestores do SUS e as especificações, termos e condições 
definidos no presente Edital e anexos que o compõe. Os inte-
ressados deverão apresentar o pedido de inscrição e envelope 
contendo os documentos de Habilitação no período do dia 20 
de fevereiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2019 no horário de 
08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h na sede da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, situada à Rua do        
Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço– Fortaleza-CE. Os envelopes com a docu-
mentação de Habilitação serão abertos, em sessão pública, às 
10:00h. do dia 01 de março  de 2019. O edital na íntegra en-
contra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisi-
ção na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, 
no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index. 
asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de fevereiro 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 044/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de 
ar condicionado, incluindo instalação, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de      
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de      
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: SIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 
/VENTISOL 
DA AMAZÔNIA, 
formularam 
PEDIDOS 
DE        
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – 
CE, 19 de fevereiro de 2019. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de reforma e 
requalificação de 12 (doze) Campos de Futebol – 
Projetos Areninhas e Campinhos, em diversos       
bairros, no Município de Fortaleza – CE, conforme 
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 21 de fevereiro de 
2019 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
19 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado -         
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2018. 
ORIGEM: Secretária Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 12 (doze) Campos de 
Futebol – Projetos Areninhas e Campinhos, em       
diversos Bairros, no Município de Fortaleza – Ce, 
conforme especificado nos anexos deste edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, que considerando as informações cons-
tantes nos autos do processo em epigrafe, as razões dos re-
cursos apresentados pelas licitantes recorrentes, bem como a 
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, inserto nos au-
tos. A Secretária Municipal da Infraestrutura - SEINF, a Engª. 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, DECIDE: a) pela im-
procedência do recurso interposto pela empresa AMP ENGE-