DOMFO 20/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA                 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0060/2019 – SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de 
2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 
15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma 
da legislação supracitada, indenizar MARIA CRISTIANE DE 
SOUSA, portadora do RG nº 94002459769, no valor de          
R$ 3.198,84 (três mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e 
quatro centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, 
com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001. 
2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 
0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos 
da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, 
publicada no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril 
de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA    
EDUCAÇÃO, em 12 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila    
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA         
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0061/2019 – SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de 
2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 
15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma 
da legislação supracitada, indenizar ROMENIO DE CASTRO 
MOURA, portadora do RG nº 98010018744, no valor de                
R$ 2.097,58 (dois mil e noventa e sete reais e cinquenta e oito 
centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a 
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 
- Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.1.111. 
0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação – 
FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da Ins-
trução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publica-
da no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril de 
2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 12 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0062/2019 – SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de 
2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 
15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma 
da legislação supracitada, indenizar ROBERTO COSME   
CASTELO BRANCO DA SILVA, portadora do RG nº 200762 
94905, no valor de R$ 2.931,73 (dois mil, novecentos e trinta e 
um reais e setenta e três centavos), pelos serviços prestados a 
esta Secretaria, com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901. 
12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte 
de recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Munici-
pal de Educação – FME. Art. 2º O pagamento será realizado 
nos termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril 
de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 15.757, em 
29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de fevereiro de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0063/2019 – SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de 
2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 
15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma 
da legislação supracitada, indenizar RALIZ RAFAELLA SILVA 
ALMEIDA, portadora do RG nº 2003099006443, no valor de     
R$ 819,88 (oitocentos e dezenove reais e oitenta e oito centa-
vos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a seguin-
te Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 - 
Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.1.111.0000. 
00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. 
Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da Instrução 
Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no 
Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 12 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de    
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0064/2019 – SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de 
2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 
15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma 
da legislação supracitada, indenizar SILVANA MARIA DE 
SOUSA, portadora do RG nº 619640-83, no valor de R$ 279,08 
(duzentos e setenta e nove reais e oito centavos), pelos servi-
ços prestados a esta Secretaria, com a seguinte Dotação    
Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de 
Despesa 319094, Fonte de recurso 0.1.111.0000.00.00 do 
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O 
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa 
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial 
do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de 
fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0065/2019 – SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de 
2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 
15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma 
da legislação supracitada, indenizar SALOMÃO DE SOUSA 
MELO, portadora do RG nº 452780, no valor de R$ 4.842,51 
(quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um 
centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a 
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 
- Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.1.111. 
0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação – 
FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da Ins-
trução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publica-
da no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril de 
2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 12 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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