DOMFO 20/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31

Seq.
HOSPITAIS
ENDEREÇO/TELEFONE
1.
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO
Av. Presidente Costa e Silva 1.578 – Messejana, Fortaleza, Ceará /
(85) 3105.1560 – 3105.1550
2.
Hospital Distrital Maria José Barroso - HDMJBO
Av. General Osório de Paiva 1.127 – Parangaba, Fortaleza, Ceará /
(85) 3131.7322 – 3131.7319
3.
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM
Rua Cândido Maia 294 – Antônio Bezerra, Fortaleza, Ceará / (85)
3488.3221 – 3488.3210
4.
Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará - HDGMBC
Av. Dom Aloísio Lorscheider (Cj. Nova Assunção) 1.130 – Barra do
Ceará, Fortaleza, Ceará / (85) 3452.2409 – 3452.2392
5.
Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – HDGMJW
Av. D (2ª Etapa) 440 – José Walter, Fortaleza, Ceará / (85) 3452.9399
6.
Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM
Av. Washington Soares 7.700 – Messejana, Fortaleza, Ceará / (85)
3105.1590 – 3101.4353
7.
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN
Av. Lineu Machado 155 – Jóquei Clube, Fortaleza, Ceará / (85)
3105.2229
8.
Hospital Infantil de Fortaleza Drª. Lúcia de Fátima - HIF
Rua Guilherme Perdigão 299 – Parangaba, Fortaleza, Ceará / (85)
3225.2212 - 3225.2425
9.
Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC
Rua 1018 (4ª Etapa) 148 – Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará

2.1.2. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que justificados até 02 (dois) dias úteis antes do tér-
mino do prazo de entrega, e aceitos pela CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual. 2.2. Quanto ao
recebimento: 2.2.1. PROVISORIAMENTE, mediante recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto com as
especificações, devendo ser feito por pessoa credenciada pela contratante. 2.2.2. DEFINITIVAMENTE, sendo expedido termo de
recebimento definitivo, após verificação da qualidade e da quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condições estabele-
cidas foram atendidas e, consequente aceitação das notas fiscais pelo gestor da contratação, devendo haver rejeição no caso de
desconformidade.
*** *** ***

EXTRATO - CONTRATO Nº 057/2019 - SMS - PROCESSO Nº P180523/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. CNPJ sob o nº 59.309.302/0001-99. Objeto: Constitui objeto deste com mandados judiciais impe-
trados contra o Município de Fortaleza e pacientes atendidos pela Portaria 1109/2017, que normatiza no âmbito da Secretaria de Saú-
de do Município de Fortaleza, o uso de análogos de insulina e insumos para pacientes Diabetes Mellitus – Tipo 1, conforme Pregão
Eletrônico nº 0550/2017, e no anexo único deste contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Re-
gistro de Preços nº 0059/2018, oriunda do edital do Pregão Eletrônico nº 20170550 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito
público, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 99.680,00 (noventa e nove mil e seiscentos e oitenta
reais). O preço é fixo e reajustável. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. A publicação
resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do Art.61 da Lei Federal nº 8666/1993. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Recursos
orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: •
25901.10.846.0012.2348.0002, Elemento de Despesa 33.90.91, Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de Cumprimento de Sen-
tenças Judiciais. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Janderley Campelo Vieira - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 057/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa INJEX INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 20170550 - SESA.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

1. GRUPO IMPACTO
2. CAEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ME
3. M&M SERVICE
4. INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. Os produtos serão solicitados pela Contratante e deverão ser entregues no endereço
relacionado abaixo, conforme o seu destino, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, ou em outro local previ-
amente indicado pela Contratante, dentro do perímetro urbano da Capital, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da retirada ou envio da nota de empenho à empresa vencedora e os produtos deverão estar rigorosamente de acordo com as especi-
ficações estabelecidas na proposta vencedora e neste edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceita-
ção dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. 2.2. Os atrasos ocasionados