DOMFO 20/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
brasileira, casada, gestora financeira, portadora do RG n° 
980007002425 SSP-CE e inscrita com o CPF n° 671.359.003-
91, residente e domiciliada nesta Capital. DO OBJETO: O pre-
sente termo de aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos 
de execução e de vigência pelo período de 06 (seis) meses, 
contados da data de vencimento estipulada no primeiro aditivo, 
passando a execução para 23/08/2019 e a vigência para o dia 
23/12/2019.  DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as 
demais cláusulas do contrato originário que não tenham sido 
alteradas por este instrumento. DO FORO: O Foro do presente 
aditivo ao contrato é o da comarca da Capital do Estado do 
Ceará, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 
DA DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019. DOS 
SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA DA 
HABITAFOR – CONTRATANTE. Socorro Emanuela Nery 
Duarte Rodrigues - IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA. ME – CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Francisco 
Jorio Bezerra Martins - ASSESSOR JURÍDICO - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
(PROCESSO 
Nº 
P525036/2019) 
AO 
CONTRATO 
DE             
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017, FIRMADO ENTRE A     
HABITAFOR E A IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P540263/2017 
– RESIDENCIAL JORGE AMADO – CONTRATO Nº 010/2017). 
CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO 
HABITACIONAL 
DE 
FORTALEZA 
-                     
HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-
82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, 
brasileira, solteira, CPF nº 223.945.323-00, residente e domici-
liada nesta Capital e CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., 
inscrita no CNPJ nº 05.958.728/0001-44, com sede na Rua 
Pedro Borges, nº33, sala 730, Centro, CEF 60811-695 – 
60055-110, representada neste ato pela sua Sócia Socorro 
Emanuela Nery Duarte Rodrigues, brasileira, casada, gestora 
financeira, portadora do RG n° 980007002425 SSP-CE e inscri-
ta com o CPF n° 671.359.003-91, residente e domiciliada nesta 
Capital. DO OBJETO:  O presente termo de aditivo tem por 
finalidade prorrogar os prazos de execução e de vigência pelo 
período de 06 (seis) meses, contados da data de vencimento 
estipulada no primeiro aditivo, passando a execução para 
23/08/2019 e a vigência para o dia 23/12/2019.  DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do con-
trato originário que não tenham sido alteradas por este instru-
mento. DO FORO: O Foro do presente aditivo ao contrato é o 
da comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer 
outro, por mais privilegiado que seja. DA DATA DE ASSINA-
TURA: 01 de fevereiro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda 
Maria dos Santos - SECRETÁRIA DA HABITAFOR –      
CONTRATANTE. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues 
- IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME – CONTRA-
TADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jorio Bezerra Martins - 
ASSESSOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DO DE-
SENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
(PROCESSO 
Nº 
P525071/2019) 
AO 
CONTRATO 
DE           
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017, FIRMADO ENTRE A    
HABITAFOR E A IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P540240/2017 
– RESIDENCIAL MONTEIRO LOBATO – CONTRATO Nº 011/ 
2017).  CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-
82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, 
brasileira, solteira, CPF nº 223.945.323-00, residente e domici-
liada nesta Capital e IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.958.728/0001-44, com sede na 
Rua Pedro Borges, nº 33, sala 730, Centro, CEF 60811-695 – 
60055-110, representada neste ato pela sua Sócia Socorro 
Emanuela Nery Duarte Rodrigues, brasileira, casada, gestora 
financeira, portadora do RG n° 980007002425 SSP-CE e inscri-
ta com o CPF n° 671.359.003-91, residente e domiciliada nesta 
Capital. DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem por 
finalidade prorrogar os prazos de execução e de vigência pelo 
período de 06 (seis) meses, contados da data de vencimento 
estipulada no primeiro aditivo, passando a execução para 
23/08/2019 e a vigência para o dia 23/12/2019. DA RATIFICA-
ÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato 
originário que não tenham sido alteradas por este instrumento. 
DO FORO: O Foro do presente aditivo ao contrato é o da co-
marca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, 
por mais privilegiado que seja. DA DATA DE ASSINATURA: 01 
de fevereiro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos 
Santos - SECRETÁRIA DA HABITAFOR – CONTRATANTE. 
Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - IBG CONSUL-
TORIA EMPRESARIAL LTDA. ME – CONTRATADA. VISTO 
ASSJUR: Francisco Jorio Bezerra Martins - ASSESSOR 
JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
(PROCESSO 
Nº 
P527131/2019) 
AO 
CONTRATO 
DE             
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017, FIRMADO ENTRE A         
HABITAFOR E A IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P760777/2017 
– RESIDENCIAL SÃO BERNARDO – CONTRATO Nº 08/ 
2018). CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-
82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, 
brasileira, solteira, CPF nº 223.945.323-00, residente e domici-
liada nesta Capital e IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.958.728/0001-44, com sede na 
Rua Pedro Borges, nº 33, sala 730, Centro, CEF 60811-695 – 
60055-110, representada neste ato pela sua Sócia Socorro 
Emanuela Nery Duarte Rodrigues, brasileira, casada, gestora 
financeira, portadora do RG n° 980007002425 SSP-CE e inscri-
ta com o CPF n° 671.359.003-91, residente e domiciliada nesta 
Capital. DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem por 
finalidade prorrogar os prazos de execução e de vigência pelo 
período de 08 (oito) meses, contados da data de vencimento 
estipulada no contrato, passando a execução para 18/10/2019 
e a vigência para o dia 18/02/2020. DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário que 
não tenham sido alteradas por este instrumento. DO FORO: O 
Foro do presente aditivo ao contrato é o da comarca da Capital 
do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, por mais privile-
giado que seja. DA DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 
2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - SE-
CRETÁRIA DA HABITAFOR – CONTRATANTE. Socorro 
Emanuela Nery Duarte Rodrigues - IBG CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
LTDA. 
ME 
- 
CONTRATADA. 
VISTO               
ASSJUR: Francisco Jorio Bezerra Martins - ASSESSOR 
JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILA-
MENTO AO CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO 
EDITAL 
DE 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
009/2015               
(PROCESSO Nº P442187/2018) QUE FAZEM ENTRE SI A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA 
PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, VENCEDORA 
DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P584433/2015) – CONTRA-
TO Nº 008/2016 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O objeto do 
presente instrumento visa, conforme a Cláusula Nona – DA 
REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE do contrato originá-
rio, autorizar o reajuste da 11ª Medição: R$ 92.538,07 (noventa 
e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e sete centavos). DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e