DOMFO 20/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
 
PORTARIA Nº 0172/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), a 
servidora MARIA DEYMY KELLY DE LIMA NASCIMENTO, 
cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula nº 106023-
03, calculado sobre o vencimento base, a partir de 18.12.2017, 
com amparo legal nas disposições contidas no Art. 109 da Lei 
nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo nº 
P989764/2017. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA 
DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de fevereiro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0173/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), a 
servidora MARIA ERICA RIBEIRO PEREIRA, cargo de 
ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 95440-02, calculado sobre 
o vencimento base, a partir de 14.12.2017, com amparo legal 
nas disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo 
com o Processo Administrativo nº P986169/2017. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de 
fevereiro 
de 
2019. 
Osmar 
Azevedo 
Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0174/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), a 
servidora MARIA EVANIA DE ALMADA BARROS, cargo de 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula nº 116511-01, 
calculado sobre o vencimento base, a partir de 19.12.2017, 
com amparo legal nas disposições contidas no Art. 109 da Lei 
nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo nº 
P989941/2017. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA 
DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de fevereiro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0175/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), a 
servidora MARCIA ANDREA RODRIGUES DE CARVALHO, 
cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula nº 116451-
01, calculado sobre o vencimento base, a partir de 12.12.2017, 
com amparo legal nas disposições contidas no Art. 109 da Lei 
nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo nº 
P981446/2017. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA 
DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de fevereiro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0176/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), a 
servidora MARIA CLEBIANA CARNEIRO, cargo de TÉCNICO 
EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 116482-01, calculado sobre 
o vencimento base, a partir de 18.12.2017, com amparo legal 
nas disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo 
com o Processo Administrativo Nº P990882/2017. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de 
fevereiro 
de 
2019. 
Osmar 
Azevedo 
Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0177/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), a 
servidora MARIA MAIARA DE ARAUJO RODRIGUES, cargo 
de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 95455-02, calculado 
sobre o vencimento base, a partir de 20.12.2017, com amparo 
legal nas disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo 
com o Processo Administrativo nº P993206/2017. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de 
fevereiro 
de 
2019. 
Osmar 
Azevedo 
Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0178/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do