DOMFO 20/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 240.300,00 (Du-
zentos e quarenta mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.214.0000.00.00, 
1.213.0000. 00.00 e 1.215.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 31/01/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João Breno 
Andrade Jorge - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO -  Contrato nº 016/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 036/2018 do Pregão Eletrônico nº 025/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 025/ 2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P900989/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição 
de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (ATADURAS), destina-
dos ao Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                      
R$ 127.575,00 (Cento e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e 
cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.215.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 31/01/2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo – SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. Pedro Acrizio Uchoa Gomes – REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 017/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 036/2018 do Pregão Eletrônico nº 025/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 025/ 2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P900989/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa CREMER S.A. Objeto: Aquisição de MATERIAL    
MÉDICO-HOSPITALAR (ATADURAS), destinados ao Instituto 
Dr. José Frota – IJF.  Valor global: R$ 238.730,25 (Duzentos e 
trinta e oito mil, setecentos e trinta reais e vinte e cinco centa-
vos). Vigência: 12 (doze) meses.Crédito Orçamentário: A des-
pesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.215.0000. 00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 31/01/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo – SUPERINTEN-DENTE 
DO IJF. Pedro Acrizio Uchoa Gomes – REPRESEN-TANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 018/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 036/2018 do Pregão Eletrônico nº 025/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 025/ 2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P900989/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de 
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (COMPRESSAS), destina-
dos ao Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                           
R$ 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 0001, Ele-
mento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.215.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 31/01/2019. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Nelma Monteiro Ferreira - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 019/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 036/2018 do Pregão Eletrônico nº 025/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 025/ 2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P900989/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL 
MÉDICO-HOSPITALAR (COMPRESSAS), destinados ao Insti-
tuto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 741.150,00 (Setecen-
tos e quarenta e um mil e cento e cinquenta reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.215.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/ Ceará. Data da assina-
tura: 31/01/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco    
Ximenes de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima  
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 02/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 919/2018. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida aos servidores abaixo relacionados, referente às diárias de viagem acrescidas de adicional de deslocamento, para realizar 
avaliação de Posto de Ensaio de Cronotacógrafo na Empresa Norte Cronotacógrafos Comércio e Serviços LTDA - ME, no município 
de Boa Vista/ RR, nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza, no valor total de R$  2.551,73 (dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos).          
Registre-se, publique-se e cumpra-se.