DOMFO 20/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
PROCESSO Nº 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
INTERESSADOS 
VALOR R$ 
904/2018 
14.125.0016.2092.0001, ELEMENTO DE DESPESA 
33.90.92 – FONTE 1.940.0000.00.02 
JOSÉ EDGLÊ MENEZES VITORIANO 
R$ 1.007,84 
JANCEY DE OLIVEIRA 
R$ 1.007,84 
 
 
 
VALOR TOTAL: R$ 2.015,68 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 23 de janeiro de 2019. Alessandro 
Fernandes Gaspar - SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO IPEM/FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 08/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/FORT, aprovado pelo Decreto nº 8.963 de 
1992. RESOLVE, em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto Federal nº 93.872, 
de 23.12.1986, reconhecer a dívida relacionada ao processo abaixo discriminado, no valor de R$ 3.922,06 (três mil, novecentos e 
vinte e dois reais e seis centavos). 
 
PROCESSO Nº 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
INTERESSADOS 
VALOR R$ 
908/2018 
14.125.0016.2092.0001, ELEMENTO DE DESPESA 
33.90.92 – FONTE 1.940.0000.00.02 
FRANCISCO CARLOS MELO COSTA 
R$    448,44 
ANTÔNIO ASSIS MORAES 
R$    377,94 
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA FRANCO 
R$ 1.511,76 
JOÃO BATISTA BEZERRA MELO 
R$    784,77 
JOSÉ LOBO FILHO 
R$    799,15 
 
 
 
VALOR TOTAL: R$ 3.922,06 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 23 de janeiro de 2019. Alessandro 
Fernandes Gaspar - SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO IPEM/FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 09/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/FORT, aprovado pelo Decreto nº 8.963 de 
1992. RESOLVE, em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto Federal nº 93.872, 
de 23.12.1986, reconhecer a dívida relacionada ao processo abaixo discriminado, no valor de R$ 503,92 (quinhentos e três reais e 
noventa e dois centavos). 
 
PROCESSO Nº 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
INTERESSADOS 
VALOR R$ 
895/2018 
14.125.0016.2092.0001, ELEMENTO DE DESPESA 
33.90.92 – FONTE 1.940.0000.00.02 
JOSÉ EDGLÊ MENEZES VITORIANO 
R$ 251,96 
JANCEY DE OLIVEIRA 
R$ 251,96 
 
 
 
VALOR TOTAL: R$ 503,92 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 23 de janeiro de 2019. Alessandro 
Fernandes Gaspar - SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO IPEM/FORTALEZA 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO 04/2019 - QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA E ACAG COMÉRCIO E SERVIÇOS - ANA 
CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE ME, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA-IPEM/FORT, situado na Av. Luciano Carnei-
ro, nº 1320, Vila União, CEP 60.140.690, inscrito no CNPJ sob 
o nº 07.909.112/0001-09, doravante denominado CONTRA-
TANTE, neste ato representado pelo Superintendente em exer-
cício Alessandro Fernandes Gaspar, brasileiro, portador do RG 
nº 91002298612 SSP/CE, inscrito no CPF nº 495.548.833-15, 
domiciliado nesta Capital, e ACAG COMÉRCIO E SERVIÇOS - 
ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE ME, pessoa jurídi-
ca de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15586856/0001-68, 
sediada à Av. Professor Gomes de Matos, 1185, Sala 07, Mon-
tese, CEP: 60420-450, neste ato representada por Ana Cláudia 
de Andrade Honorato, brasileira, inscrita no CPF nº 265.216. 
793-68, RG nº 95002568051 SSP/CE, têm entre si justa e 
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláu-
sulas e condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Ele-
trônico n° 178/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P200168/2018, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, 
COMPREENDENDO: PRODUTOS E PAPEL PARA HIGIENE 
PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS    
ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 178/2018. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO 
DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de     
R$ 50.665,00 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e cinco 
reais) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
Caso o prazo exceda a 12(doze) meses, os preços contratuais 
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do 
INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou 
outro índice em vigor, caso esse seja extinto.  DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária/Elemento de Despe-
sa/Fonte é 14.125.0016.2016.0019 - Elemento de Despesa 
33.90.30 - Fonte 1.940.000.00.02 - Manutenção e Funciona-
mento Administrativo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
12 (doze)  meses, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento, após a emissão de empenho, limitada à 
vigência contratual. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pelo servidor Ana Lúcia Albu-
querque Santos, especialmente designado para este fim pela 
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmen-
te de GESTOR. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser 
resolvidas na esfera administrativa. DATA DE ASSINATURA: 
30 de janeiro de 2019. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE - 
Alessandro Fernandes Gaspar – SUPERINTENDENTE EM 
EXERCÍCIO. Pela CONTRATADA - Ana Cláudia Honorato de