DOMFO 20/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
D.O.M de 22.03.2013, LEONARDO MAGALHÃES SALES, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENA-
DOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, símbolo DGA-2. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva -     
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0488/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 0198 de 12.01.2015, D.O.M de 
20.01.2015, JHONY BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS 
COMUNITÁRIOS, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0489/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, PATRICIA VIEIRA PEREIRA BEZERRA, para    
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº  0490/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, DJALMA EUFRASIO RODRIGUES JUNIOR , para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0491/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 0198 de 12.01.2015, D.O.M de 
20.01.2015, MARCIA MARIA PIMENTEL EUFRASIO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE 
DA PRESIDÊNCIA, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº  0492/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, ALEXANDRA ARAÚJO DE BRITO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em  02 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0493/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, TASCIANE CARNEIRO DA SILVA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ      
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0494/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, MYRLA MARIA ALVES, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de CHEFE DA ASSESSO-
RIA DE MÍDIA SOCIAL, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL     
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0495/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 8252 de 09.03.1999, 
DOM de 09.03.1999, IZABEL FERNANDES PEREIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0496/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 0198 de 12.01.2015, D.O.M de 
20.01.2015, ERAGUITO PASSO ARAUJO, para exercer o    
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 
DA MESA DIRETORA, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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AVISO DE EDITAL 
 
PROCESSO: Concorrência nº 01/2019. 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF. 
OBJETO: Seleção de propostas com vista ao credenciamento 
para aquisição de material gráfico, visando a atender 
as necessidades da CMF e dos Gabinetes dos      
Senhores Vereadores, estas custeadas pela Verba 
de Desempenho Parlamentar – VDP. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.  
 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF comunica 
aos interessados que os envelopes contendo a Documentação 
de Habilitação e Propostas de Preços para o processo em 
epígrafe, serão recebidos no horário compreendido entre 
09h30min e 09h40min do dia 25 de março de 2019, e a sessão 
de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 25 de março de 
2019, às 09h40min, no auditório da Câmara Municipal de Forta-
leza, situado na Rua Thompsom Bulcão, nº 830 – Patriolino 
Ribeiro, Fortaleza-CE. O Edital em seu texto integral será dis-
ponibilizado para cópia, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, no endereço acima mencionado, mediante à apre-
sentação de um pendrive. Mais informações sobre o Edital no 
telefone: (85) 3444-8314 e Telefone/Fax: (85) 3444-8426.  
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019. 
 
Júlio Norberto de Holanda Aguiar  
PRESIDENTE DA CPL. 
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