DOMFO 09/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6
3
DEZEMBRO/2019 A
SETEMBRO/2020
DEZEMBRO/
2019
178.620,00 10.000,00
R$ 188.620,00
TOTAL
513.620,00 30.000,00
R$ 543.620,00
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas necessárias à
execução do objeto pactuado neste Contrato de Gestão corre-
rão por conta da Prefeitura Municipal de Fortaleza, na seguinte
dotação
orçamentária:
14.422.0064.1367.0003,
elemento
33.90.39, Fonte 3102 e Fonte 0101. VIGÊNCIA: O prazo deste
Contrato de Gestão é de 28 (vinte e oito) meses, iniciando na
data de assinatura do contrato, podendo ser modificado,
observados os limites da Lei nº 8666/93. SIGNATÁRIOS:
COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
JUVENTUDE: Júlio Brizzi Neto - Pelo CONTRATANTE.
DIRETOR
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO
JUVENTUDE
INOVAÇÃO: Simão Jorge Machado de Andrade e Castro -
Pelo CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de
2018.
*** *** ***
EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
016/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA
E A EMPRESA MPA VALENTE SERVICE ME, ABAIXO QUALI-
FICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRA-
TANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Forta-
leza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-
85. CONTRATADA: Empresa MPA Valente Service ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.476.308/0001-08. OBJETO: Constitui
objeto do presente instrumento a aquisição de materiais per-
manentes e de consumo especificados no Anexo I – Termo de
Referência deste edital, destinados à implantação do projeto da
cultura digital, por meio do convênio firmado com o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTIC de nº
831321/2016, que visa a criação das Vilas da Cultura Digital no
município de Fortaleza, de acordo com as especificações e
quantitativos do Edital de Pregão Eletrônico nº 048/2018 e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico nº 048/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P816079/2017, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002
e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 278.337,47 (duzentos e setenta e oito mil e
trezentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos abaixo informa-
dos: Programa de Manutenção e Funcionamento Administrativo
da CITINOVA – Dotação Orçamentária 11205.19.573.0182.
1029.0001; Elemento de Despesa 44.90.52 e 33.90.30; Fonte
101 e 1800. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CON-
TRATANTE, e Marcos Paulo de Arruda Valente - Pela CON-
TRATADA: MPA VALENTE SERVICE ME. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de junho de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima
- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
017/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO
DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
CITINOVA E A EMPRESA INFOSHOP – COMÉRCIO ATACA-
DISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI – ME,
ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Infoshop – Comércio
Atacadista de Artigos para Informática Eireli – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.710.087/0001-59. OBJETO: Constitui objeto
do presente instrumento a aquisição de materiais permanentes
e de consumo especificados no anexo I – Termo de Referência
deste edital, destinados à implantação do projeto da cultura
digital, por meio do convênio firmado com o Ministério da Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação – MCTIC de nº 831321/2016, que
visa a criação das Vilas da Cultura Digital no município de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos do
Edital de Pregão Eletrônico nº 048/2018 e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº
048/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P816079/2017, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 30.095,00 (trinta mil e noventa e cinco reais), sujeito a rea-
justes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um)
ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos abaixo informados: Programa
de Manutenção e Funcionamento Administrativo da CITINOVA
– Dotação Orçamentária 19.573.0182.1029.0001; Elemento de
Despesa 44.90.52 e 33.90.30; Fonte 101 e 1800. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio Ri-
cardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE, e Maria Joelia
Martins da Silva - Pela CONTRATADA: INFOSHOP – CO-
MÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA
EIRELI – ME. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
018/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO
DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
CITINOVA E A EMPRESA PREVIEW INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME, ABAI-
XO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação
de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Preview Indústria e Co-
mércio de Equipamentos Eletrônicos Eireli - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.544.606/0001-13. OBJETO: Constitui objeto
do presente instrumento a aquisição de materiais permanentes
e de consumo especificados no Anexo I – Termo de Referência
deste edital, destinados à implantação do projeto da cultura
digital, por meio do convênio firmado com o Ministério da Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação – MCTIC de nº 831321/2016, que
visa a criação das Vilas da Cultura Digital no município de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos do
Edital de Pregão Eletrônico nº 048/2018 e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº
048/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P816079/2017, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 5.556,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
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