DOMFO 09/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
do(a) servidor(a) SOLANGELA SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 
109105-01, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 02.01.2001 a 
31.03.2001, 13.08.2003 a 15.12.2003, 26.04.2004 a 30.06. 
2004, 31.08.2004 a 31.01.2005, 28.08.2006 a 01.02.2008, 01. 
03.2008 a 30.04.2008, 01.06.2008 a 30.09.2008, 01.11.2008 a 
04.02.2013, 01.03.2013 a 31.07.2013, 01.09.2013 a 30.09. 
2014, 01.11.2014 a 30.11.2014 e de 01.12.2014 a 30.09.2015, 
no total de 3.570 dias, ou seja, 09 anos, 09 meses e 15 dias de 
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 03 de julho de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2352/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 595491/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza - Secretaria Executiva - SER-
V, Município de Fortaleza - Secretaria Executiva Regional, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade 
e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ANA PAULA 
ALBUQUERQUE DE SOUSA, matrícula nº 41393-06, Profes-
sor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) 
período(s) de 12.12.2005 a 30.11.2017 e de 11.08.2008 a 
18.11.2000, no total de 1.549 dias, ou seja, 04 anos, 02 meses 
e 29 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2018. Maria                  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2353/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n°  6.794, de 27 de dezembro 
de 1990,  (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza) e CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo n°  P544079/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) 
Servidor(a) VALDIRENE DE SENA LIMA, cargo: Subinspetor, 
matrícula n° 60185.01, lotado(a) Guarda Municipal de Fortale-
za, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo  
ao período aquisitivo de 23.03.2009 a 22.03.2014, concernente 
ao 2° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será 
definido posteriormente, na dependência de requerimento do(a) 
interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e opor-
tunidade para a Administração Pública Municipal. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2018. Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2354/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
n° P446107/2016. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
FRANCISCO ABREU SANTIAGO FILHO, cargo, Agente Admi-
nistrativo, matrícula n° 07371.01, lotado(a) Secretaria Regional 
VI, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo 
ao período aquisitivo de 31.03.2010 a  30.03.2015, concernen-
te ao 6º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será 
definido posteriormente, na dependência de requerimento  
do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e 
oportunidade para a Administração Pública Municipal. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2355/2017 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
n° P856470/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
MARIA ROSA DA SILVA, cargo: Atendente de Serviços de 
Saude, matrícula n° 18604.1, lotado(a) Secretaria Municipal da 
Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, rela-
tivo ao período aquisitivo de 01.08.2011 a 31.07.2016, concer-
nente ao 6° quinquênio, cuja concessão para início de gozo 
será definido posteriormente, na dependência de requerimento 
do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e 
oportunidade para a Administração Pública Municipal. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2374/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 221077/2018. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, MARIA DAS GRAÇAS  TAUMATURGO DE OLI-
VEIRA, matrícula nº 104310-03, ocupante do cargo em comis-
são de Coordenadora Administrativa Financeira, símbolo DNS-
1, para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão 
de Secretário Executivo, símbolo S-2, integrante da estrutura 
administrativa da(o) Gabinete do Prefeito, no impedimento 
do(a) titular PEDRO CÉSAR DA ROCHA NETO, matrícula nº 
94902-07, que se encontra de férias regulamentares, no perío-
do de 07.07.2018 a 21.07.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 05 de julho de 2018. Philipe Theophilo Nottingham -    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
023/2018/          
COJUR-SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – 
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: E DE BRITO COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua 01, n° 140 Casa A, 
Bairro Conjunto Pequeno Mondubim, CEP: 60.762-675, Fone: 
(085) 3473-4264, inscrita no CNPJ sob o nº 18.580.660/0001-
54. OBJETO: Aquisições de Material de Expediente Diversos, 
para atender as necessidades da Secretaria do Planejamento, 
Orçamento e Gestão e seus anexos de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital do Pregão Eletrônico nº 357/2016 e neste