DOMFO 09/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13
termo. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa de-
corrente deste contrato correrá à conta da Secretaria Municipal
do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG: Projeto de
Atividade: 04.122.0001.2016.0012 – Manutenção e Funciona-
mento Administrativo, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte
de Recurso: 0101 do orçamento da Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. FUNDAMEN-
TAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 357/2016 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P171112/2016, a Ata
de Registro de Preços nº 12/2017, os preceitos do direito públi-
co, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.533,90
(quatro mil quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. FISCA-
LIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscali-
zada pela Comissão Técnica formada pelas seguintes servido-
ras: MARIA VILMA ARAÚJO DA PAIXÃO - Matrícula nº 15797
(CEGEA), SILVIA MAGDA PEREIRA DA SILVA – Matricula nº
98905 (CEGEF) e SHARLENE RODRIGUES ALBUQUERQUE
– Matrícula nº 106204 (CEGEA), especialmente designadas
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabele-
cido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Sra.
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, e Sra. Kecia Nayany Barbosa da Silva - E DE
BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Airton Douglas de
Andrade Lucas - COORDENADOR – OAB 17.404 - COOR-
DENADORIA JURÍDICA DA SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
024/2018-
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 –
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: NUTRINE - NUTRIMEN-
TOS NORDESTE LTDA, com sede na Rua Esmerinda Mendes,
782, Sala B, Bairro Luciano Cavalcante – CEP 60.810-840,
Fone: (085) 3273-2177, inscrita no CNPJ sob o nº
02.498.903/0001-70. OBJETO: Aquisições de Material de Ex-
pediente Diversos, para atender as necessidades da Secretaria
do Planejamento, Orçamento e Gestão e seus anexos, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo A – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico
Nº 357/2016 e neste termo. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta da
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEPOG: Projeto de Atividade: 04.122.0001.2016.0012 – Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo, Elemento de Despesa:
33.90.30 - Fonte de Recurso: 0101 do orçamento da Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 357/2016 e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P171112/2016, a Ata de Registro de Preços nº 12/2017, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. VALOR: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 1.119,00 (um mil, cento e dezenove reais), sujei-
to a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. FISCALIZA-
ÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pela Comissão Técnica formada pelas seguintes servidoras:
MARIA VILMA ARAÚJO DA PAIXÃO - Matrícula nº 15797
(CEGEA), SILVIA MAGDA PEREIRA DA SILVA – Matricula nº
98905 (CEGEF) e SHARLENE RODRIGUES ALBUQUERQUE
– Matrícula nº 106204 (CEGEA), especialmente designadas
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabele-
cido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Sra.
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, e Sr. Luis Antônio Gurgel Barreto - NUTRINE –
NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA. Airton Douglas de An-
drade Lucas - COORDENADOR – OAB 17.404 - COORDE-
NADORIA JURÍDICA DA SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
025/2018-
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 –
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: PAPEL RISCADO IM-
PORTAÇÃO LTDA – EPP, com sede na Rua Carlos Vasconce-
los, n° 1434, Bairro Aldeota – CEP 60.115-170, Fone: (085)
3031-0104 / 3133-0608, inscrita no CNPJ sob o nº
02.908.738/0001-87. OBJETO: Aquisições de Material de Ex-
pediente Diversos, para atender as necessidades da Secretaria
do Planejamento, Orçamento e Gestão e seus anexos, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo A – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico
Nº 357/2016 e no Anexo Único deste termo. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato
correrá à conta da Secretaria Municipal do Planejamento, Or-
çamento e Gestão – SEPOG: Projeto de Atividade: 04.122.
0001.2016.0012 – Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte de Recurso: 0101
do orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão – SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
357/2016 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P171112/2016, a Ata de Registro de Preços
nº 12/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. VALOR: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 3.335,90 (três mil trezentos e
trinta e cinco reais e noventa centavos), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. FISCALIZAÇÃO: A exe-
cução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Comis-
são Técnica formada pelas seguintes servidoras: MARIA
VILMA ARAÚJO DA PAIXÃO - Matrícula nº 15797 (CEGEA),
SILVIA MAGDA PEREIRA DA SILVA – Matricula nº 98905
(CEGEF) e SHARLENE RODRIGUES ALBUQUERQUE –
Matrícula nº 106204 (CEGEA), especialmente designadas para
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Sra.
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, e Sra. Ana Cristina de Souza Oliveira - PAPEL
RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA – EPP. Airton Douglas de
Andrade Lucas - COORDENADOR – OAB 17.404 - COOR-
DENADORIA JURÍDICA DA SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 01/2015 – COGEC/SEPOG -
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG,
inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, representada por sua
Secretária Executiva a Sra. Maria Christina Machado Publio,
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