DOMFO 23/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
do com o Processo nº P023764/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma) hora(s), no expediente diário, nos ter-
mos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) LUIS 
GADELHA ELIAS NETO, matrícula nº 55344-01, Subinspetor, 
lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para Cursar Direito 
na Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF, de segunda 
a sexta feira, no período de 29.01.2018 a 23.06.2018. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de julho de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2521/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P033974/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma) hora(s), no expediente diário, nos ter-
mos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)     
MÁRCIO DANTAS MELO, matrícula nº 112474-01, Guarda 
Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para 
Cursar Educação Física na Faculdade Metropolitana da Grande 
Fortaleza - FAMETRO, de segunda a sexta feira, no período de 
29.01.2018 a 26.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 17 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2522/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P039813/2018. RESOLVE conceder a 
redução, no expediente diário, nos termos do artigo 88 – da Lei 
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, 
do(a) 
servidor(a) 
MARCOS 
VICTOR                   
VASCONCELOS PAIVA, matrícula nº 106495-02, Guarda    
Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para 
Cursar Direito na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza 
- FAMETRO, 30 min (trinta minutos) nos dias de segunda a 
quinta-feira e de 02h (duas horas) nos dias de sexta-feira, no 
período de 29.01.2018 a 15.06.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 17 de julho de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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ATO Nº 2523/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P045164/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), no expe-
diente diário, nos termos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) MICHELINE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 
110864-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal 
de Fortaleza, para Cursar Direito na Faculdade Integrada da 
Grande Fortaleza - FGF, de segunda a sexta feira, no período 
de 05.02.2018 a 05.07.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 17 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2524/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P055901/2018. RESOLVE conceder a 
redução, no expediente diário, nos termos do artigo 88 – da Lei 
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA DE 
SOUSA, matrícula nº 73545-01, Guarda Municipal, lotado(a) na 
Guarda Municipal de Fortaleza, para Cursar Engenharia de 
Produção Mecânica na Universidade Federal do Ceará - UFC, 
01h e 30min (uma hora e trinta minutos) de segunda e quarta-
feira, e de 02h (duas horas), às terças e quintas-feiras, no perí-
odo de 22.02.2018 a 26.06.2018. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 17 de julho de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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ATO N° 2525/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P058670/2018. RESOLVE conceder a redução 
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem 
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho 
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei 
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) PAULO     
CÉSAR LIMA, matricula nº 76140-01, Agente de Combate às 
Endemias, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no 
período de 11.04.2018 a 10.04.2019, renovável de acordo com 
o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DA        
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de julho de 2018. Maria Christina            
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2526/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P148244/ 
2018. RESOLVE conceder a prorrogação do afastamento para 
trato de interesse particular, sem remuneração, de acordo com 
o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 
0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 -             
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora RAQUEL 
MENDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Professor, matrícula nº 87.097-01, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal da Educação - SME, pelo perí-
odo de 01 (um) ano, a contar de 1° (primeiro) de agosto de 
2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de julho de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2527/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,