DOMFO 23/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.365.0052.2113.0001 
33.90.30 
0.1000 
 
DATA: Fortaleza, 30 de maio de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar - F. ROUMES R. DE AGUIAR- EPP. Elizangela Amaral Guedes - GESTOR DO 
CONTRATO – SME. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ANA CAMILLE DE NORÕES MILFONT RANGEL, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula 29091-03, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação/Coordenadoria de Gestão 
de Pessoas, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão 
de Casamento, sob o Termo nº 25823, às fls. nº 187, livro nº B-
44, ANA CAMILLE DE NORÕES MILFONT RANGEL SABINO. 
Fortaleza, 12 de julho de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora CRISTIANY CARVALHO BATISTA, ocupante do 
cargo de Assistente da Educação Infantil, matrícula 25790-04, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação/CEI DARCY     
RIBEIRO, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento com Averbação de Divórcio, sob o Termo nº 
004.207, às fls. nº 286v, livro nº B-013, CRISTIANY            
CARVALHO ARAÚJO. Fortaleza, 12 de julho de 2018.       
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora HÉRICA FERNANDES DE SOUSA SALES, ocupante 
do cargo de Supervisor Escolar, matrícula 74.927-02, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação, com exercício na Escola 
Municipal Professor Clodomir Téofilo Girão, foi mudado seu 
nome de acordo com a Certidão de Casamento com averbação 
de divórcio, sob o Termo nº 11189, às fls. nº 45, livro nº B-20, 
HÉRICA FERNANDES DE SOUSA. Fortaleza, 12 de julho de 
2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO       
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora IVÂNGELA KÁTIA COSTA GADELHA MADEIRA, 
ocupante do cargo de Supervisor Escolar, matrícula 5731201, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação, com exercício na 
CEI Antônia Nathalia Cristina Chaves Maciel do Distrito de 
Educação 5, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão 
de Casamento anexada ao Processo P221026/2018, sob o 
Termo nº 072, às fls. nº 72v, livro nº B-02, IVÂNGELA KÁTIA 
GADELHA FREIRE. Fortaleza, 12 de julho de 2018. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LIDUINA ALVES SILVA, ocupante do cargo de Auxi-
liar de Educação, matrícula 16.697-01, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação/CEI César Cals de Oliveira Neto, foi 
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
anexada aos autos, sob o Termo nº 20548, às fls. nº 249v, livro 
nº B-35, LIDUINA ALVES ARAÚJO. Fortaleza, 12 de julho de 
2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MÁRCIA MARIA DE CASTRO SOUZA, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula 48.063-01, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, com exercício na Escola Municipal 
Antônio Castro- EI/EF, foi mudado seu nome de acordo com a 
averbação na Certidão de Casamento, sob a matrícula nº 
00195470155 20112 00008 058 0002141 23, MÁRCIA MARIA 
DE CASTRO E SANTOS. Fortaleza, 12 de julho de 2018. Joa-
quim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA GONÇALVES, ocupante 
do cargo de Orientador Educacional, matrícula 21.324-01, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal 
Angélica Gurgel, foi mudado seu nome de acordo com a Certi-
dão de Casamento com averbação de divórcio, sob o Termo nº 
127, às fls. nº 68, livro nº 01-A, MARIA DE FÁTIMA VIEIRA. 
Fortaleza, 12 de julho de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARILDA DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula 48.723-01, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, com exercício na Escola Municipal 
Irmã Maria Evanete, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento com averbação de divórcio, sob o 
Termo nº 27983, às fls. nº 210v, livro nº B-47, MARILDA BA-
TISTA SAMPAIO. Fortaleza, 12 de julho de 2018. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora VERÔNICA MARIA DE LIMA, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula 1356001, lotada na Secretaria Municipal 
da Educação, com exercício na Escola Municipal José Alcides 
Pinto - EF do Distrito de Educação 3, foi mudado seu nome de 
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo n° 
221249/2018, sob o Termo nº 17.607, às fls. nº 142v, Livro nº 
B-32, VERÔNICA MARIA DE LIMA DO VALE. Fortaleza, 12 de 
julho de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora REJANE LEA RAMOS GOMES, ocupante do cargo 
de Professor, matrícula 11002501, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação, com exercício na Escola Municipal de Tempo 
Integral Professor Joaquim Francisco de Sousa Filho do Distrito 
de Educação 3, foi mudado seu nome de acordo com a Certi-
dão de Casamento anexada aos autos, sob o Termo nº 79.304, 
às fls. nº 175, livro nº B-138, REJANE LEA RAMOS GOMES 
DE CASTRO. Fortaleza, 12 de julho de 2018. Joaquim Aristi-
des de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
745/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG; 
CONTRATADO(A): CAMILA DARLY FERREIRA DE SOUSA. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
Complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, Decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 

                            

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