DOMFO 23/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA           
SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Karine Rocha Correia.           
INTERVENIENTE: Maria Janaína do Nascimento Silva - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N° 
840/2016-SMS/SEPOG 
POR 
TEMPO              
DETERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, com interveniência da Secretaria do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG; CONTRATADO(A): 
KATIA MARIA DE FIGUEIREDO MOURAO. FUNDAMENTA-
ÇAO: Com fulcro no Art. 2º, daLei complementar Nº 0158, de 
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), noDecreto Municipal Nº 13.79 
de 18.04.2016 e, tendo em vista o Processo de nº P701358/ 
2017. OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a 
primeira e única prorrogação da vigência do contrato por tempo 
determinado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar existir 
a mesma situação fática caracterizada no inciso IX, do Art. 3º, 
da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, 
como necessidade temporária de excepcional interesse públi-
co. Por conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – 
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula 
Primeira – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do termino de sua 
vigência original. Subcláusula Segunda – DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS, as despesas resultante deste Ter-
mo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá àconta da seguinte dotação orçamentária:25901 10 122 
0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 
0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 
0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de 
Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA            
SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Katia Maria de Figueiredo 
Mourao. INTERVENIENTE: Maria Janaína do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N° 
841/2016-SMS/SEPOG 
POR 
TEMPO           
DETERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, com interveniência da Secretaria do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG; CONTRATADO(A): 
LUANA NEGREIROS DA CUNHA. FUNDAMENTAÇAO: Com 
fulcro no Art. 2º, daLei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 
(DOM 
26.12.2013), 
noDecreto 
Municipal 
Nº 
13.79 
de 
18.04.2016 e, tendo em vista o Processo de nº P701358/2017. 
OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira e 
única prorrogação da vigência do contrato por tempo determi-
nado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar existir a 
mesma situação fática caracterizada no inciso IX, do Art. 3º, da 
Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como 
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por 
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula 
Primeira – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do termino de sua 
vigência original. Subcláusula Segunda – DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS, as despesas resultante deste Ter-
mo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá àconta da seguinte dotação orçamentária:25901 10 122 
0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 
0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 
0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de 
Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Luana Negreiros da Cunha. 
INTERVENIENTE: Maria Janaína do Nascimento Silva - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N° 
842/2016-SMS/SEPOG 
POR 
TEMPO               
DETERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, com interveniência da Secretaria do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG; CONTRATADO(A): 
MARIA ELENICE DE SOUSA BEZERRA. FUNDAMENTAÇAO: 
Com fulcro no Art. 2º, da Lei complementar Nº 0158, de 
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), noDecreto Municipal Nº 13.79 
de 18.04.2016 e, tendo em vista o Processo de nº P701358/ 
2017. OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a 
primeira e única prorrogação da vigência do contrato por tempo 
determinado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar existir 
a mesma situação fática caracterizada no inciso IX, do Art. 3º, 
da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, 
como necessidade temporária de excepcional interesse públi-
co. Por conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – 
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula 
Primeira – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do termino de sua 
vigência original. Subcláusula Segunda – DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS, as despesas resultante deste Ter-
mo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá àconta da seguinte dotação orçamentária:25901 10 122 
0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 
0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 
0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de 
Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA              
SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Maria Elenice de Sousa 
Bezerra. INTERVENIENTE: Maria Janaína do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N° 
843/2016-SMS/SEPOG 
POR 
TEMPO          
DETERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, com interveniência da Secretaria do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG; CONTRATADO(A): 
PATRICIA VASCONCELOS DE AGUIAR. FUNDAMENTAÇAO: 
Com fulcro no Art. 2º, daLei complementar Nº 0158, de 
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), no Decreto Municipal Nº 13.79 
de 18.04.2016 e, tendo em vista o Processo de nº P701358/ 
2017. OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a 
primeira e única prorrogação da vigência do contrato por tempo 
determinado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar existir 
a mesma situação fática caracterizada no inciso IX, do Art. 3º, 
da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, 
como necessidade temporária de excepcional interesse públi-
co. Por conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – 
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula 
Primeira – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12(doze) meses a partir do termino de sua 
vigência original. Subcláusula Segunda – DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS, as despesas resultante deste Ter-
mo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá àconta da seguinte dotação orçamentária:25901 10 122 
0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 
0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 
0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de 
Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana