DOMFO 23/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada FRANCISCO DAS CHAGAS FIALHO ME, 
inscrita no CNPJ Nº 35.058.353/0001-27, de que na data de 18 
de dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 24948 A 
(Processo 3983/2013) foi convertido em Auto de Infração, sen-
do aplicada a penalidade de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Fica 
a mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publica-
ção deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa 
por escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Pauli-
no Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada ROSANA MAIA ROCHA, inscrita no CPF 
Nº 117.931.203-15, de que na data de 23 de setembro de 
2015, o Auto de Constatação de nº 24816 A (Processo 
2610/2013) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada 
a penalidade de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Fica a mesma 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado PAULO ROBERTO DE SOUSA, inscrito 
no CPF Nº 042.120.378-15, de que na data de 21 de novembro 
de 2017, o Auto de Constatação de nº 23237 A (Processo 
15420/2012) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplica-
da a penalidade de 2.000,00 (Dois mil reais). Fica o mesmo 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada BENEDITA EUDES P DA SILVA, inscrita 
no CPF Nº 186.784.673-04, de que na data de 19 de agosto de 
2015, o Auto de Constatação de nº 22384 A (Processo 
12842/2012) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplica-
da a penalidade de R$ 1.000,00 (Mil reais). Fica a mesma 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada MARIA MARINA NOBRE DE CARVALHO, 
inscrita no CNPJ Nº 08.643.305/0003-95, de que na data de 12 
de junho de 2015, o Auto de Constatação de nº 15681 A (Pro-
cesso 11281/2011) foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de R$ 2.410,87 (Dois mil, quatrocentos e 
dez reais e oitenta e sete centavos). Fica o mesmo ciente de 
que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para 
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de For-
taleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada MARIA O. DOS SANTOS ANDRADE, 
inscrita no CPF Nº 054.557.823-04, de que na data de 17 de 
dezembro de 2015, o Auto de Constatação de nº 21979 A (Pro-
cesso 10855/2012) foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de R$ 1.000,00 (Mil reais). Fica a mesma 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado JOSEFÁ DO N. OLIVEIRA, inscrito no 
CNPJ Nº 618.675.433-20, de que na data de 30 de dezembro 
de 2015, o Auto de Constatação de nº 22008 A (Processo 
10808/2012) foi convertido em Auto de Infração, sendo aplica-
da a penalidade de R$ 1.000,00 (Mil reais). Fica o mesmo 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada FRANCISCA MARIA DE MORAIS PE-
REIRA, inscrita no CPF Nº 017.124.023-58, de que na data de 
26 de junho de 2017, o Auto de Constatação de nº 22307 A 
(Processo 9191/2012) foi convertido em Auto de Infração, sen-
do aplicada a penalidade de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Fica 
a mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publica-
ção deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa 
por escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Pauli-
no Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada F & F PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 
(SÓCIA: FABÍOLA FERREIRA DE ALMEIDA), inscrita no CNPJ 
Nº 06.025.531/0001-15, de que na data de 11 de novembro de 
2015, o Auto de Constatação de nº 2891 A foi convertido em 
Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 2.000,00 
(Dois Mil Reais). Fica a mesma ciente de que terá 10 (dez) 
dias, a contar da publicação deste, para comprovar o paga-
mento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada FKAL FITNESS ACADEMIA DE ESPOR-
TES LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.534.959/0001-96, de 
que na data de 26 de dezembro de 2016, o Auto de Constata-
ção de nº 46942 A foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de R$ 1.000,00 (Mil Reais). Fica o mes-
mo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado LEANDRO CARNEIRO DE SOUZA, inscri-
to no CPF Nº 003.460.413-84, de que na data de 08 de junho 
de 2017, o Auto de Constatação de nº 22546 A foi convertido 
em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de              
R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Fica o mesmo ciente de que terá 
10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para comprovar o 
pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado ERLANIO PAULINO CAVALCANTE ME, 
inscrito no CNPJ nº 10.198.012/0001-26, de que na data de 30 
de dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 32590 A 
foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalida-