DOMFO 23/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), CHARLES ROBSON 
DOURADO DE MACEDO, matrícula Nº 25151-02, ocupante de 
um cargo de MÉDICO integralizou as condições exigidas para 
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 
2º - Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi inte-
gralizado no período compreendido entre 07.10.2010 a 
06.10.2015, com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a)  servidor (a) acima qualificada tem direito a gozar 
03 (três) meses de licença prêmio concernente à integralização 
o segundo quinquenio acima especificado, trabalhado para o 
Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Administra-
tivo Nº P837770/2015. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de julho de 2018. Osmar         
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA 
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA Nº 1998/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), TELMA LUCIA AGOSTI-
NHO, matrícula Nº 18252-01, ocupante de um cargo de FAR-
MACEUTICA, integralizou as condições exigidas para conces-
são de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 4º - 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 01.06.2010 a 31.05.2015, 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)  
servidor(a) acima qualificada tem direito a gozar 03 (três)      
meses de licença prêmio concernente à integralização o quarto 
quinquenio acima especificado, trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo Nº 
P777046/2015. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.     
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de julho de 2018. Osmar             
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2006/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o servidor, PAULO MARTINS SANTOS, 
matrícula nº 13712-01, ocupante de um cargo/função de AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integralizou as condições exigi-
das para concessão de licença prêmio, conforme a seguir es-
pecificado: 4º - Quinquênio de serviço no Município de Fortale-
za, foi integralizado no período compreendido entre 04.11.1997 
a 03.11.2002, com fundamento nas disposições contidas no 
art. 75 da Lei nº 6.794/90. 5º - Quinquênio de serviço no Muni-
cípio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido 
entre 04.11.2002 a 03.11.2007, com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90. 6º - Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 04.11.2007 a 03.12.2012, com fundamento 
nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90. Ficando 
reconhecido através desta Portaria que a servidora acima quali-
ficada tem direito a gozar 09 (nove) meses de licença prêmio 
concernente à integralização do quarto, quinto e sexto quin-
quênios acima especificado, trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P419343/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 09 de julho de 2018. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.     
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2020/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONSIDERANDO que, os qüinqüênios pleiteados em dobro 
pelo(a) servidor(a), NIVALDO NAZARIO DOS SANTOS, ocu-
pante de um cargo VIGIA, matrícula Nº 18591-01, foram im-
plementados em dobro antes da vigência da Lei nº 8.388/99. 
RESOLVE: AUTORIZAR que os períodos de licença prêmio 
integralizado de 03.11.1983 a 02.11.1988 e 03.11.1988 a 
02.11.1993 e 03.11.1993 a 02.11.1998 do(a) servidor(a), NI-
VALDO NAZARIO DOS SANTOS, ocupante de um cargo de 
VIGIA, matrícula Nº 18591-01 sejam averbados para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, perfazendo um total de 540 
(quinhentos e quarenta) dias, nos termos dispostos no Art. 80 
da Lei nº 6.794/90, conforme Processo Administrativo Nº 
P139867/2014. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 11 de julho de 2018. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.     
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - Da Portaria de 337/1999, deste Insti-
tuto, publicada em Diário Oficial no dia  02.07.1999, a qual trata 
de LICENÇA PRËMIO, da servidora, NEIDE PEREIRA ARA-
RUNA SALES, matrícula Nº 20246-01 cargo/função de AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, Processo Nº P349140/2016. ONDE 
SE LÊ: “... 1° QUINQUÊNIO 03.10.1993 a 02.10.1998...”. LEIA-
SE: “...1° QUINQUÊNIO 01.09.1993 a 30.09.1998...”. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de 
julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SEPOG. 
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ERRATA - Da Portaria de 736/2006, deste Insti-
tuto, publicada em Diário Oficial no dia  13.06.2007, a qual trata 
de LICENÇA PRËMIO, da servidora, NEIDE PEREIRA ARA-
RUNA SALES, matrícula Nº 20246-01 cargo/função de AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, processo Nº P349140/2016. ONDE 
SE LÊ: “... 2° QUINQUÊNIO 01.09.1998 a 30.08.2003...”. LEIA-
SE: “...2° QUINQUÊNIO 01.10.1998 a 30.09.2003...”. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de 
julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SEPOG. 
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