DOMFO 23/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
 
ERRATA - Da Portaria de 067/2010, deste Insti-
tuto, publicada em Diário Oficial no dia  04.02.2010, a qual trata 
de LICENÇA PRËMIO, da servidora, NEIDE PEREIRA ARA-
RUNA SALES, matrícula Nº 20246-01 cargo/função de AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, Processo nº P349140/2016. ONDE 
SE LÊ: “... 3° QUINQUÊNIO 01.09.2003 a 31.08.2008...”. LEIA-
SE: “...3° QUINQUÊNIO 01.10.2003 a 30.09.2008...”. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de 
julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SEPOG. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Da Portaria de Nº 1667/2018, deste 
Instituto, publicada em D.O.M dia 29/06/2018, a qual trata de 
Gratificação de Plantão, da servidora ANA CRISTINA DE 
SOUSA REIS, matrícula Nº 116475-01, cargo/função de              
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Processo nº P027722/2018. 
ONDE SE LÊ: “... matricula Nº 116575-01...”. LEIA-SE: 
“...matrícula Nº 116475-01...”. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de julho  de 2018. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO:    Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E            
CIDADANIA 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-A - CENTRAL DE    
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
DATA DE ABERTURA: 06/06/2018, às 09h30min 
OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços visando 
fornecimentos futuros e eventuais de materiais gráfi-
cos diversos a serem utilizados pela Autarquia Muni-
cipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza – AMC, 
tendo em vista a constante necessidade de uso de 
formulários, talonários, blocos de auto de infração, 
além de outros materiais de uso corrente no expedi-
ente administrativo, conforme especificações e 
quantidades contidas no edital. 
 
 
O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC, através do presente instrumento, em observância às 
disposições contidas nas Leis Federais nº 8.666/93, n° 
10.520/2002 e no Decreto Municipal nº 11.251/2002 e após 
apreciar o processo licitatório referente ao PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº. 005/2018-A, oriundo da Central de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Fortaleza, cujo objeto diz respeito à SELE-
ÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISAN-
DO FORNECIMENTOS FUTUROS E EVENTUAIS DE MATE-
RIAIS GRÁFICOS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS PELA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE 
FORTALEZA – AMC, TENDO EM VISTA A CONSTANTE NE-
CESSIDADE DE USO DE FORMULÁRIOS, TALONÁRIOS, 
BLOCOS DE AUTO DE INFRAÇÃO, ALÉM DE OUTROS MA-
TERIAIS DE USO CORRENTE NO EXPEDIENTE ADMINIS-
TRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONTIDAS NO EDITAL N° 3893/2018, HOMOLOGA a licitação 
supra, referente ao Lote Único, em favor da empresa BEZER-
RA E COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - EPP, inscrita no 
CNPJ nº. 11.861.984/0001-11, que apresentou a melhor pro-
posta com o valor total de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil 
e quatrocentos reais), nos termos indicados pelo relatório da 
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
páginas 454/457 do Processo Licitatório nº P994157/2017 – 
AMC. As despesas correrão à conta das dotações orçamentá-
rias consignadas no Projeto/Atividade 19.201.06.181.0053. 
2940.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 
2800, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Ci-
dadania – AMC. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 
de julho de 2018. Leandro Oliveira Rocha - SUPERINTEN-
DENTE DA AMC - EM EXERCÍCIO. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 248/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA-URBFOR, no uso de suas atribuições que lhe 
conferem o art. 31 da Lei Complementar nº 176, de 19 de de-
zembro de 2014, e tendo em vista o disposto nos arts. 186 a 
191 da Lei nº 6.794 de 02 de dezembro de 1990. CONSIDE-
RANDO a necessidade de atualização do Patrimônio da      
URBFOR. RESOLVE: I – Constituir a Comissão especial para 
levantamento e registro dos bens patrimoniais da URBFOR, 
objetivando formalização de seu inventário e outras medidas 
cabíveis, nomeando para o período correspondente ao exercí-
cio de 2018, os seguintes membros. 
 
Nº 
NOME 
CPF 
MAT 
01 
Sérgio de Carvalho Marques 
726.570.813-04 
113144 
02 
Afrânio Teodacir de Sousa 
162.493.303-30 
10841 
03 
João Adail Batista 
243.362.703-68 
15283 
04 
Raimundo Nonato Miranda de Carvalho 
246.448.113-00 
15613 
 
II – Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA - URBFOR, em 27 de junho de 2018. Regis Rafael    
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências 
que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal 
nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 
10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOL-
VE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 108/2018, cujo objeto é o 
registro de preços visando futura e eventual contratação de 
empresa especializada em serviços de manutenção corretiva 
das academias ao ar livre do município de Fortaleza, para o 
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quanti-
tativos previstos no anexo I – termo de referência do edital, no 
qual sagrou-se vencedora dos LOTES 01, 02 e 03 a EMPRESA 
COMERCIAL OLIVEIRA & PAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n° 
23.664.142/0001-59, 
nos 
valores 
respectivos 
de                        
R$ 380.160,00 (trezentos e oitenta mil, cento e sessenta reais), 
R$ 116.640,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e quarenta 
reais) e R$ 1.346.400,00 (um milhão, trezentos e quarenta e 
seis mil e quatrocentos reais), tendo como VALOR GLOBAL 
DA EMPRESA a importância de R$ 1.843.200,00 (um milhão, 
oitocentos e quarenta e três mil e duzentos reais), sagrando-se 
vencedora dos LOTES 04,05 e 06 a EMPRESA AGRADA 
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 
12.290.912/0001-24, nos valores respectivos de R$ 83.144,16 
(oitenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e dezesseis 
centavos), R$ 36.437,85 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta 
e sete reais e oitenta e cinco centavos) e R$ 399.880,80 (tre-
zentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta 
centavos), tendo como VALOR GLOBAL DA EMPRESA a im-
portância de R$ 519.462,81 (quinhentos e dezenove mil, qua-
trocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). O 
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO é de R$ 2.362.662,81 (dois 
milhões, trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta 
e dois reais e oitenta e um centavos),de acordo com o relatório