DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
Nº 16.392
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 021/2018. 
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do 
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: NÚCLEO TECNOLOGIA 
E COMUNICAÇÕES LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico nº 078/2017-B e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P288246/2016 e P238003/ 
2018 (GABPREF), os preceitos do direito público, Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e a Lei Federal nº 8.666/ 
1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALA-
ÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA REDE DE 
DADOS E TELEFONIA CORPORATIVA DE MULTISERVIÇOS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COMPRE-
ENDENDO ACESSÓRIOS E MATERIAS COM INSTALAÇÃO 
NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO, TODOS NOVOS 
E DE PRIMEIRO USO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 078/2017-B. DO VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 436.005,40 (quatrocentos e trinta e 
seis mil e cinco reais e quarenta centavos), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 
(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utili-
zando a variação do índice econômico do INPC - Índice Na-
cional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em 
vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes das Dotações orçamentárias: 04.122.0001.2016.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, 33.90.39, da Fonte de Re-
cursos 0101 e 04.122.0001.1796.0001, Elemento de Despesa 
44.90.52, da Fonte de Recurso 0101, do Gabinete do Prefeito. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2018. SIGNATÁ-
RIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRATANTE, 
e José Humberto Borges Araújo - Pela CONTRATADA. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2017 REFERENTE 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2017 – TERMO DE CON-
TRATO (CARONA) Nº 001/2018 - CONTRATANTE: Município 
de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de 
Políticas sobre Drogas - CPDROGAS com recursos do Fundo 
Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – FMPD, inscrito 
no CNPJ sob o nº 24.992.488/0001- 49, representado neste ato 
pela Coordenador do Fundo, Joaquim Pereira Neto, CPF nº 
055.271.483-63. CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI – ME, com sede e domicílio na Rua Rubens 
Monte, nº 225, Jardim Cearense – Fortaleza – CE, CEP 60712-
025, inscrita no CNPJ 26.230.868/0001-71, representada pela 
Sra. Maria Zulene Pereira Lima, RG 940.020.637-17 - SSP/CE, 
CPF 642.925.093-87, residente e domiciliada nesta capital. 
OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos. VALOR TOTAL: no 
valor total de R$ 2.590,90 (dois mil, quinhentos e noventa reais 
e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Projeto/Atividade 08.244.0212.1492.0002, Ele-
mento Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 1800, indicador de 
uso 5. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamentos o edital do Pregão Eletrônico nº 160/2017 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de maio de 
2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, 
os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e 
nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. FORO: Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS:      
Joaquim Pereira Neto – COORDENADOR DO FMPD. Maria 
Zulene Pereira Lima - REPRESENTANTE DA DETENTORA 
DO REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: José Humberto       
Bessera Filho – ASSESSOR JURIDICO DA CPDROGAS.  
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EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2017 REFERENTE 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2017 – TERMO DE CON-
TRATO (CARONA) Nº 002/2018 - CONTRATANTE: Município 
de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de 
Políticas sobre Drogas - CPDROGAS com recursos orçamentá-
rios do Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – 
FMPD, inscrito no CNPJ sob o nº 24.992.488/0001- 49, repre-
sentado neste ato pelo seu Coordenador do Fundo, Joaquim 
Pereira Neto, CPF nº 055.271.483-63. CONTRATADA: M & E 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA – 
ME, com sede e domicílio na Rua Q, nº 288, Parque Montene-
gro II – Fortaleza – CE, CEP 60.751-390, inscrita no CNPJ 
11.586.890/0001-81, representada pelo Sr. Marcelo Rodrigues 
dos Santos, RG 960.080.298-60 -SSP/CE, CPF 560.103.203-
30, residente e domiciliado nesta capital. OBJETO: Aquisição 
de eletroeletrônicos. VALOR TOTAL: no valor total de                        
R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Projeto/Atividade 
08.244.0212.1492.0002, Elemento Despesa 44.90.52, Fonte de 
Recurso 1800, indicador de uso 5. FUNDAMENTO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamentos o edital do Pregão 
Eletrônico n° 160/2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Fede-
ral nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº