DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                       
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 017/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: Seleção de empresa parceira para celebração de 
termo de autorização para implantação, operação e 
manutenção de pontos de acesso gratuito à internet 
por Sistema de Sinal Wireless (WI-FI) em localidades 
públicas no Município de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que na data 28 de novembro de 
2018 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – 
CE, 26 de novembro de 2018. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 180/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
08 (oito) motocicletas e 08 (oito) capacetes, destina-
dos a suprir as necessidades do Projeto de Reapa-
relhamento da Guarda Municipal de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2018 - SESEC, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 26 de novembro de 2018. Samuel Alexandre de 
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 109/2018. 
ORIGEM: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de 
empresa para fornecimento de link de internet para 
prover acesso aos órgãos da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza – PMF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FORAM ACOLHIDAS, EM PARTE as impugnações 
interpostas pelas empresas: BNT SERVIÇO DE RASTREA-
MENTO LTDA  /  DMCL TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 26 de novembro de 2018. Carlos Henrique 
Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 109/2018. 
ORIGEM: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de 
empresa para fornecimento de link de internet para 
prover acesso aos órgãos da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza – PMF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação inter-
posta pela empresa: TELEMAR NORTE LESTE S.A., conforme 
decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo 
em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interes-
sados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 26 de novembro de 2018. Carlos Henrique Rocha Al-
meida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 109/2018. 
ORIGEM: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de 
empresa para fornecimento de link de internet para 
prover acesso aos órgãos da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza – PMF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados que 
EDITAL 3903 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
109/2018 - SEPOG, publicado no dia 09 de novembro de 2018, 
nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município 
(DOM) e Jornal Local, onde ocorreram atecnias, motivo pelo 
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: - ONDE SE 
LÊ: no Item 17.5. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-
FINANCEIRA, no Edital: 17.5.1. CERTIDÃO NEGATIVA DE 
DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONCORDATA, RECUPERA-
ÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, expedida por quem de 
competência na sede da pessoa jurídica, com data de expedi-
ção não superior a 90 (noventa) dias, quando não houver prazo 
de validade expresso no documento. 17.5.1.1 No caso de coo-
perativa, a mesma está dispensada da apresentação da Certi-
dão exigida no subitem 17.5.1 acima. 17.5.2. BALANÇO PA-
TRIMONIAL e demonstrações contábeis do último exercício 
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que com-
provem a boa situação financeira da licitante, vedada a sua 
substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo 
ser atualizados por índices oficiais, quando encerrado há mais 
de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.