DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0177/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P309286/2018, de 10 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARIA VILMA ARAUJO 
DA PAIXÃO, INSPETOR, matrícula 1579701, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 19/04/2013 a 18/04/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 14 de novembro de 2018. Romulo Reis de Almeida - DI-
RETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0179/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P304700/2018, de 08 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor RUTEMBERG CHAGAS 
DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 5538801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 06/06/2013 a 05/06/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ATO Nº 0180/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P306693/2018, de 09 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARGARETE ABREU DE 
LIMA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7326501, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 14 de novembro de 2018. Romulo Reis de Almeida - DI-
RETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0182/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P306727/2018, de 09 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO SIDICLEY 
RODRIGUES MENDES, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7338501, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 
09/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0183/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P309117/2018, de 10 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor FLAVIO AGUIAR DE 
VASCONCELOS, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7348401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ATO Nº 0184/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P308838/2018, de 10 de Agosto de 2018.  
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOAO MARCIO                 
VENANCIO FELISMINO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7349901, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 
09/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0185/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P309041/2018, de 10 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor FLAVIO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7365201, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 14 de novembro de 2018. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 0186/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P308961/2018, de 10 de Agosto de 2018.            
RESOLVE: RECONHECER ao servidor LUIZ GONZAGA    
BERNARDINO PINTO, INSPETOR, matrícula 809201, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 07/01/2013 a 06/04/2018, cuja concessão