DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P331031/2018, de 29 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor ALYNE KELLY DE OLI-
VEIRA MOURAO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7368001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 14 de Novembro de 2018. Romu-
lo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0250/2018 – GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P331337/2018, de 29 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor ANDRE LUIZ ROSA 
FREIRE, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 2570003, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/04/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 14 de Novembro de 2018. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0251/2018 – GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P329423/2018, de 28 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor ALEXSANDRO DE           
CASTRO 
BANDEIRA, 
GUARDA 
MUNICIPAL, 
matrícula 
6010401, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 06/04/2012 a 
30/04/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de Novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - NO ATO 2025/1991, publicado no 
DOM de 22.11.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
LUIZ GONZAGA BERNARDINO PINTO, matrícula nº 809201, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
01.06.1977 
a 
30.05.1982 
1º 
período 
01.06.1977 
a 
31.05.1982 
 
NO ATO Nº 3374/2016, publicado no DOM de 22.06.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor LUIZ GONZAGA BER-
NARDINO PINTO, matrícula nº 809201, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
31.05.1982 
a 
26.05.2002 
2º 
período 
01.06.1982 
a 
31.05.1987 
 
NO ATO Nº 7134/2009, publicado no DOM de 16.09.2009, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor LUIZ GONZAGA BER-
NARDINO PINTO, matrícula nº 809201, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
27.05.2002 
a 
26.11.2008 
3º 
período 
01.06.1987 
a 
30.05.1992 
 
NO ATO Nº 3050/2014, publicado no DOM de 27.11.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor LUIZ GONZAGA BER-
NARDINO PINTO, matrícula nº 809201, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
27.11.2008 
a 
26.11.2013 
4º 
período 
31.05.1992 
a 
06.01.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - NO ATO 02545, publicado no DOM 
de 05.05.1993, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ANA 
CARLA PINHEIRO LUCAS XAVIER, matrícula nº 1570101, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
20.04.1988 
a 
19.04.1993 
1º 
período 
20.04.1988 
a 
19.04.1993 
 
NO ATO 02654, publicado no DOM de 22.05.1998, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor ANA CARLA PINHEIRO LU-
CAS XAVIER, matrícula nº 1570101, lotado na GUARDA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
20.04.1993 
a 
18.04.1998 
2º período 20.04.1993 a 
19.04.1998 
 
NO ATO 00962, publicado no DOM de 03.02.2004, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor ANA CARLA PINHEIRO LU-
CAS XAVIER, matrícula nº 1570101, lotado na GUARDA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
19.04.1998 
a 
17.04.2003 
3º 
período 
20.04.1998 
a 
19.04.2003 
 
NO ATO 6961/2008, publicado no DOM de 24.09.2008, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANA CARLA PINHEIRO 
LUCAS XAVIER, matrícula nº 1570101, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 18.04.2003 a 
17.04.2008 
4º 
período 
20.04.2003 
a 
18.04.2008 
 
NO ATO 853/2014, publicado no DOM de 10.04.2044, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANA CARLA PINHEIRO 
LUCAS XAVIER, matrícula nº 1570101, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 18.04.2008 a 
17.04.2013 
5º período 19.04.2008 a 
18.04.2013