DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO ATO 105/2015, publicado no 
DOM de 29.01.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
WELLINGTON RODRIGO DA SILVA DO NASCIMENTO, ma-
trícula nº 7362801, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.07.2013 
1º período 10.03.2008 a 
07.07.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO ATO 07378, ERR 10/05/2016, 
publicado no DOM de 06.01.1995, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor PAULO CESAR ALMEIDA DA SILVA, matrícula 
nº 1845601, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 20.04.1988 a 
19.04.1993 
1º período 20.04.1988 a 
19.04.1993 
 
NO ATO 05457, ERR 10/05/2016, publicado no DOM de 
07.10.2002, que concedeu Licença Prêmio ao servidor PAULO 
CESAR ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 1845601, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 20.04.1993 a 
19.04.1998 
2º período 20.04.1993 a 
19.04.1998 
 
NO ATO 1208/09, ERR 10/05/2016, publicado no DOM de 
19.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor PAULO 
CESAR ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 1845601, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 20.04.1998 a 
19.04.2003 
3º período 20.04.1998 a 
19.04.2003 
 
NO ATO 1208/09, ERR 10/05/2016, publicado no DOM de 
19.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor PAULO 
CESAR ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 1845601, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 20.04.2003 a 
19.06.2008 
4º período 20.04.2003 a 
17.06.2008 
 
NO ATO 2025/2018, publicado no DOM de 10.05.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor PAULO CESAR ALMEI-
DA DA SILVA, matrícula nº 1845601, lotado na GUARDA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 20.06.2008 a 
19.06.2013 
5º período 18.06.2008 a 
17.06.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2018 -      
SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FI-
NANÇAS, COM RECURSOS DO FIDAF. CONTRATADA: ES-
TATCAMP CONSULTORIA ESTATISTICA EM QUALIDADE 
LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de 07 (sete) licenças perpé-
tuas do software action stat pro, para a Célula de Gestão do 
IPTU (CEGE – IPTU) e Célula de Gestão do ITBI (CEGE – 
ITBI), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal 
das Finanças, conforme especificações no Termo de Referên-
cia deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO: O Processo Administrati-
vo nº P257886/2018 - SEFIN, os preceitos do direito público, 
artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 (Inexigibilidade 
de Licitação), inclusive com suas alterações posteriores, e 
Parecer Jurídico nº 150/2018 - ASJUR/SEFIN e Parecer 
010/2018-PGM. DO VALOR: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 9.908,50 (nove mil, novecentos e oito reais e 
cinquenta centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária Municipal - FIDAF: 
23901-04.126.0214.1156.0003 – Aquisição e implantação de 
Produtos e Serviços de TIC; Elemento de Despesa: 4.4.90.39 – 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídico; Fonte de Re-
cursos: 0.0101 – Recursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O prazo de execução é de 06 (seis) e de vigência do 
CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação. DA FISCALIZAÇÃO: O Gestor do presente instru-
mento será servidor SANDRO RICARDO VASCONCELOS 
BANDEIRA – Matrícula nº 6289401, servidor, vinculado a Co-
ordenadoria Administrativa Tributária – CATRI, A Comissão 
Técnica são os servidores CLAYTON SEMIR LIMA BUSTA-
MANTE – Matrícula nº 54571-03 e JOSÉ EDSON MOURA 
MORAIS, servidores, ambos vinculados a Coordenadoria      
Administrativo Tributária – CATRI. DO FORO: Fica eleito o foro 
do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclu-
são de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para 
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera admi-
nistrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 07 de novembro de 
2018. Pela SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: Sr. 
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho. Pela ESTATCAMP 
CONSULTORIA ESTATISTICA EM QUALIDADE LTDA EPP - 
Sr. José Rubens Campanini. Publique-se. Fortaleza-CE, 08 
de novembro de 2018. Jaime Cavalcante de Albuquerque 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS. 
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                               EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2018 - 
SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, 
COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DE-
SENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS 
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DE TERESI-
NA. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem 
como fundamento o Processo Administrativo nº 2018/317039, 
os preceitos do direito público, artigo 25, inciso II, c/c art. 13, 
ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 (INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO), inclusive com suas alterações posteriores, Pare-
cer Jurídico nº 187/2018 - ASJUR/SEFIN e Parecer nº 
010/2018 – PGA. DO OBJETO: Constitui objeto deste CON-
TRATO a participação de 14 (quatorze) servidores fazendários 
no XXX CONGRESSO NACIONAL DA FENAFIM - FEDERA-
ÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS 
MUNICIPAIS”, ministrado pela Associação dos Auditores Fis-
cais da Receita Municipal de Teresina. DO VALOR: O investi-
mento monta a R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente a 
participação de 14 (quatorze) servidores, ao custo de