DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
HOSPITALAR CEARA LTDA - EPP (CNPJ nº 21.595.464/0001-68). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISI-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 160/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P043741/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 
174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) sem direito a reajustes. Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução des-
te contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da 
contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25901.10.303.0127.2521.0001.339032.0.0300 – Ação de Aquisi-
ção e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. • 25901.10.303.0127.2521.0001.339032.0.0900 
– Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Local e data da Assinatura: 
Fortaleza – CE, 30 de outubro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e 
Flavio Oliveira Lira - UNIHOSPITALAR CEARA LTDA – EPP. 
  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 293/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa UNIHOSPITALAR 
CEARA LTDA - EPP., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 160/2018.  
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
6 
GABAPENTINA 300 MCG. COMPRIMIDO 
NOME COMERCIAL OFERECEMOS: GABAPENTINA 300MG CAPSULA  
PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
REGISTRO: 112130259 
EMBALAGEM: CX C/ 30 CAPS: MARCA: BIOSINTÉTICA 
COMP 
0,40 
300000 
120.000,00 
25 
RISPERIDONA 3 MG. COMPRIMIDO. 
NOME COMERCIAL: RISS 3MG 
PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
REGISTRO: 100431002 
EMBALAGEM: CX C/ 30 COMP. MARCA: EUROFARMA 
COMP 
0,15 
360000 
54.000,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$           174.000,00 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 294/2018 – SMS - PROCESSO Nº P315604/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0001-51). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°.160/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P043741/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais) sem direito a reajustes. Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: As 
despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25901.10.303.0127.2521.0001. 
339032.0.0300 – Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. • 25901.10. 
303.0127.2521.0001.339032.0.0900 – Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especia-
lizada. Local e data da Assinatura: Fortaleza – CE, 30 de outubro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Sávio de Oliveira Araújo - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA . 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 294/2018 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa CRISTÁLIA PRODU-
TOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 
160/2018. 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
8 
OFERECEMOS: LEVOMEPROMAZINA MAL. 100 MG - COMPRIMIDO 
VALIDADE: 24 MESES 
NOME COMERCIAL: LEVOZINE 100MG COM. REV. 20BL. X 10 
QUANTIDADE: 187.500 COMPRIMIDOS 
APRESENTAÇÃO: CX. C/ 20 BLISTERES X 10 COMPRIMIDOS 
OBSERVAÇÕES: 
REGISTRO 
NO 
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE: 
1.0298.0028.015-1 
MARCA: CRISTÁLIA 
PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
FABRICANTE: CRISTÁLIA PROD QUIM FARM LTDA. 
COMP 
0,69 
187500 
129.375,00