DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
9 
OFERECEMOS: LEVOMEPROMAZINA MAL. 100 MG - COMPRIMIDO 
VALIDADE: 24 MESES 
NOME COMERCIAL: LEVOZINE 100MG COM. REV. 20BL. X 10 
QUANTIDADE: 62.500 COMPRIMIDOS 
APRESENTAÇÃO: CX. C/ 20 BLISTERES X 10 COMPRIMIDOS 
OBSERVAÇÕES: 
REGISTRO 
NO 
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE: 
1.0298.0028.015-1 
MARCA: CRISTÁLIA 
PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
FABRICANTE: CRISTÁLIA PROD QUIM FARM LTDA. 
COMP 
0,69 
62500 
43.125,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 172.500,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 295/2018 – SMS - PROCESSO Nº P315604/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA ATONS 
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 09.192.829/0001-08).  Objeto: CONSTITUI O OBJE-
TO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°.160/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P043741/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 220.968,00 (duzentos e vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais) sem direito a reajustes. Vigên-
cia e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25901.10.303.0127.2521.0001.339032.0.0300 – Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e 
Especializada. • 25901.10.303.0127.2521.0001.339032.0.0900 – Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da 
Atenção Primária e Especializada. Local e data da Assinatura: Fortaleza – CE, 30 de outubro de 2018. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Fatima Abrantes Orteiro - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO N.º 295/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ATONS DO BRASIL 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão 
Eletrônico n° 160/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
16 
OXCARBAZEPINA 300 MG. 
APRESENTAÇÃO: OLEPTAL 300MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS 
MARCA: OLEPTAL 300MG 
FABRICANTE: TORRENT PHARMACEUTICALS LTDA 
DETENTOR: TORRENT DO BRASIL LTDA 
REGISTRO ANVISA: 1.0525.0027/001-3 
PROCEDÊNCIA: IMPORTADO 
CÓDIGO ALFANDEGÁRIO: 3004.90.69 
VALIDADE DO PRODUTO: 24 MESES 
COMP 
0,3696 
165000 
60.984,00 
27 
VENLAFAXINA 150 MG 
APRESENTAÇÃO: VENLIFT OD 150MG CAIXA COM 30 CÁPSULAS 
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. 
MARCA: VENLIFT OD 150MG 
FABRICANTE: TORRENT PHARMACEUTICALS LTDA 
DETENTOR: TORRENT DO BRASIL LTDA 
REGISTRO ANVISA: 1.0525.0014/010-1 
PROCEDÊNCIA: ÍNDIA 
CÓDIGO ALFANDEGÁRIO: 3004.90.99 
VALIDADE DO PRODUTO: 36 MESES 
CAPSULA 
0,8000 
112500 
90.000,00 
29 
VENLAFAXINA 75 MG. 
APRESENTAÇÃO: VENLIFT OD 75MG CAIXA COM 30 CÁPSULAS 
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA 
MARCA: VENLIFT OD 75MG 
FABRICANTE: TORRENT PHARMACEUTICALS LTDA 
DETENTOR: TORRENT DO BRASIL LTDA 
REGISTRO ANVISA: 1.0525.0014/009-8 
PROCEDÊNCIA: ÍNDIA 
CÓDIGO ALFANDEGÁRIO: 3004.90.99 
VALIDADE DO PRODUTO: 36 MESES 
CAPSULA 
0,3888 
180000 
69.984,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 220.968,00 
*** *** ***