DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26

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Venlafaxina 150 mg.
Cápsula de liberação prolongada.
CX C/ 30 CAP
Nome comercial: Cloridrato de Venlafaxina (genérico).
Procedência: NACIONAL
MS: 1542302500149. MARCA: GEOLAB
Cápsula
de
liberação
modificada
1,4797
37500
55.488,75
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO
R$ 121.836,75
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EXTRATO - CONTRATO Nº 304/2018 – SMS - PROCESSO Nº P189505/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. (CNPJ Nº
26.383.079/0001-70). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL (IN-
JETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS - PARTE II), DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 267/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P722347/2017, os preceitos
do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 14.275,14 (quator-
ze mil duzentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável contado a partir da sua publicação.
Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: •
25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25.910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter –
HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição – HNSC; • 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25.901.10.302.0123.2523.0001, elemento de despesa
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza
– CE, 01 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Marcelo
de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz -
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO
CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM.
João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos -
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FOR-
TALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN e Tomaz Edson Bulamarque - NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 304/2018 - SMS

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EXTRATO - CONTRATO Nº 307/2018 - PROCESSO Nº P099998/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO Nº 307/2018,
DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° P099998/2018 – SMS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FORTA-