DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 296/2018 – SMS - PROCESSO Nº P315604/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.077.211/0001-34). Objeto: CONSTITUI O OBJETO 
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°.160/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administra-
tivo nº P043741/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) sem direito a reajustes. Vigência e Execução: O prazo de vigência e de exe-
cução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: As despesas decor-
rentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25901.10.303.0127.2521.0001.339032.0.0300 – Ação 
de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. • 25901.10.303.0127.2521.0001. 
339032.0.0900 – Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Local e data da 
Assinatura: Fortaleza – CE, 30 de outubro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS e Cristiano Capibaribe de Arruda - TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 296/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
n° 160/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
22 
Risperidona 1 mg. Comprimido. 
Registro Anvisa: 123520210. MARCA: RANBAXY 
COMP 
0,07 
330000 
23.100,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 23.100,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 297/2018 – SMS - PROCESSO Nº P315604/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA ESPI-
RITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME (CNPJ nº 28.911.309/0001-52). Objeto: CONSTITUI O 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 160/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P043741/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 121.836,75 (cento e vinte e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) sem 
direito a reajustes. Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos 
abaixo consignadas: • 25901.10.303.0127.2521.0001.339032.0.0300 – Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais 
da Atenção Primária e Especializada. • 25901.10.303.0127.2521.0001.339032.0.0900 – Ação de Aquisição e Distribuição de Medica-
mentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Local e data da Assinatura: Fortaleza – CE, 30 de outubro de 2018. Assinam: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Erivelto Silva Dalcol - ESPIRITO SANTO DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 297/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ESPIRITO SANTO 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME ., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 160/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
23 
Risperidona 1 mg. Comprimido. 
CX C/ 30 cpr 
Nome comercial: VIVERDAL (similar) 
Procedência: NACIONAL 
MS: 1049711340054. MARCA: UNIÃO QUÍMICA 
COMP 
0,2568 
110000 
28.248,00 
26 
Risperidona 3 mg. Comprimido. 
CX C/ 30 CPR 
Nome comercial: VIVERDAL (similar) 
Procedência: NACIONAL 
MS: 1049711340097. MARCA: UNIÃO QUÍMICA 
COMP 
0,3175 
120000 
38.100,00