DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
LEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, E A EMPRESA EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa para AQUI-
SIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MEDICOS (AUTOCLAVES) PARA ATENDER A DEMANDA DAS UAPS E POLICLINICAS LIGADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I – termo de referência do edital e no Anexo único do Contrato. Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 012/2017 - B e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P099998/2018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 337.543,92 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), sem reajustes. Prazo de
Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de exe-
cução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, limitado à vigência
do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do ór-
gão/entidade contratante consignada abaixo: • 25.901.10.301.0119.2256.0001.449052.0.0900, da Ação de Manutenção das Ações de
Saúde Bucal; • 25.901.10.302.0123.2520.0001.449052.0.0300, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saú-
de – Policlínicas; • 25.901.10.302.0123.2520.0001.449052.0.0900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a
Saúde – Policlínicas. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Tarciane Vilança Figueiredo - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 309/2018 – SMS - PROCESSO Nº P189505/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. (CNPJ
Nº 01.722.296/0001-17). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL
(INJETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS - PARTE II), DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n°. 267/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P722347/2017, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 47.242,00
(quarenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável contado a partir da sua publicação. Re-
cursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25.916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira
– HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25.913.10.302.0123.2621.0006, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW; •
25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 01 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Marcelo De Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM.
João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Daniel De Holanda Araújo -
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 309/2018 - SMS
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17
HDEBO
HDEAM
HDGMJW
HMDZAN
TOTAL
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
P. UNIT (R$)
QTDE
P. TOTAL (R$) QTDE
P. TOTAL (R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
QTDE
P. TOTAL
(R$)
13
CLOREXEDINA SOLUÇÃO
ORAL
0,12%,
FRASCO
COM 1.000ML. REGISTRO
ANVISA:
PROC
25351.638379/2013-69.
MARCA: RIOQUIMICA
LTR
19,20
75
1.440,00
270
5.184,00
108
2.073,60
1500
28.800,00
1953
37.497,60
14
CLOREXEDINA SOLUÇÃO
ORAL
0,12%,
FRASCO
COM 1.000ML. REGISTRO
ANVISA:
PROC
25351.638379/2013-69.
MARCA: RIOQUIMICA
LTR
19,20
25
480,00
90
1.728,00
36
691,20
500
9.600,00
651
12.499,20
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO
R$ 1.920,00
R$ 6.912,00
R$ 2.764,80
R$ 38.400,00
R$ 47.242,00
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 310/2018 – SMS - PROCESSO Nº P189505/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA RE-
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