DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
DE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº 
44.734.671/0001-51). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL (IN-
JETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS - PARTE II), DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 267/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P722347/2017, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 30.012,00 (trinta 
mil e doze reais), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execu-
ção deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável contado a partir da sua publicação. Recursos orçamentários: As despesas 
decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); • 
25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 
25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 01 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM.  
Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Raimundo Paiva dos 
Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e Sávio de Oliveira Araújo - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS 
LTDA. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 310/2018 - SMS 
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51 
 
 
 
 
HDEBO 
HDEAM 
HDGMBC 
HNSC 
HMDZAN 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
21 
(DEXTROCETAMI-
NA)CLOR.50MG/ML-AMP.02ML. 
VALIDADE:24MESES. 
NOME 
COMERCIAL: 
KETAMIN 
NP 
50MG/ML 
SOL.INJ.-25AM. 
APRESENTAÇÃO: CX C/ 25 
AMPOLAS X 2ML. OBSERVA-
ÇÕES: REGISTRO NO MINIS-
TÉRIO 
DA 
SAÚDE: 
1.0298.0213.007-4. 
PROCE-
DÊNCIA: NACIONAL. FABRI-
CANTE: 
CRISTÁLIA 
PROD 
QUIM FARM LTDA. MARCA: 
CRISTÁLIA 
AMP 
12,20 
270 
3.294,00 
90 
1.098,00 
450 
5.490,00 
900 
10.980,00 
750 
9.150,00 
2460 
30.012,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 3.294,00 
R$ 1.098,00 
R$ 5.490,00 
R$ 10.980,00 
R$ 9.150,00 
R$ 30.012,00 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 317/2018 – SMS - PROCESSO Nº P098440/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA NUTRI-
ENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
26.383.079/0001-70. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÕES MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS A POPU-
LAÇÃO ATENDIDA NOS HOSPITAIS LIGADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referência deste edital e no Anexo 
único deste Contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 346/2016 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P312439/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 111.965,80 (cento e onze mil novecentos e sessenta e 
cinco reais e oitenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrro-
gável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de 
recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha 
Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima/HIF; • 25913.10.302.0123. 
2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter –