DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição/HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns          
Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Tomaz Edson Bulamaque – NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 
EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 317/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa NUTRIENTES MED DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
n° 346/2016. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 319/2018 – SMS - PROCESSO Nº P098440/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA UNI 
HOSPITALAR CEARÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.595.464/0001-68. Objeto: CONSTITUI 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÕES MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO ATENDIDA NOS HOSPITAIS  
LIGADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referência deste edital e no Anexo único deste Contrato. Fundamentação: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 346/2016 e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P312439/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 41.041,80 (quarenta e um mil quarenta e um reais e oitenta centavos), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Prazo de Vigência e Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: 
As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas 
abaixo: • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima/HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 
25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da 
Conceição/HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação 
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 07 de novembro de 
2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Ericson Bruno Dantas de Morais – UNI 
HOSPITALAR CEARÁ LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 319/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ 
LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n°. 346/2016. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: