DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR. José Railton Teixeira Costa 
- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 268/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 014/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 014/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P780267/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR – DRENOS, destinados ao Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 21.357,00 (Vinte e um mil, trezentos e cin-
quenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dos Recursos 
Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte 
de Recurso 0900, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 13/11/2018. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.               
Francisco Ximenes de Oliveira - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 273/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 043/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 043/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo             
Administrativo nº P962224/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CREMER S.A. Obje-
to: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES – 
SONDAS URETRAL, para atender as necessidades do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 13.513,50 (Treze mil, 
quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto /Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data                 
da assinatura: 14/11/2018. Signatários: Dra. Riane Maria  
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.              
Alexandre Barroso Severiano - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 276/2018 DO 
PE Nº 142/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 142/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P693595/2017. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Contratado: Empresa GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA - 
EPP. Objeto: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFI-
COS para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor:                        
R$ 167.200,00 (Cento e sessenta e sete mil e duzentos reais). 
Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes das dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.122.0001.2016.0024, Elemento de 
Despesa 3.3.90.39, Fontes de Recursos 0700 e 0900, do or-
çamento do Instituto Dr. José Frota. Foro: Fortaleza/CE. Data 
da Assinatura: 14/11/2018. Signatários: Dra. Riane Maria   
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria 
Ivoneide Almeida Lázaro - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento 
licitatório nº P931770/2017, na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 188/2018, Edital nº 4066/2018, objetivando o 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALA-
RES (MACAS) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA 
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com 
a empresa: SANTA CLARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 35.042.019/0001-85, 
para os lotes 01 e 02, com o valor global da licitação em                        
R$ 173.300,00 (Cento e setenta e três mil e trezentos reais). A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação 
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001 Elemento de Despesa 44.90.52 Fontes de 
Recursos 0900, Sequencial de despesa nº 88, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 20 de no-
vembro de 2018. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0174/2018 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P321581/2018, de 22 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor HELENA CELIA CARVALHO DE SOUZA, 
TEC FIS ABASTECIMENTO, matrícula 1109001, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 13/02/2013 a 12/02/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, em 20 de Novembro de 2018. Júlio Fernandes 
Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALI-
ZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0180/2018 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P317715/2018, de 20 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor EMANUEL BARBOSA PAIVA, FISCAL 
DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 8821002, o direito a