DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 25/01/2013 a 24/01/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE FISCALI-
ZAÇÃO DE FORTALEZA, em 20 de Novembro de 2018. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0181/2018 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P317840/2018, de 20 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LIANNE CARNEIRO GOMES DE ARAU-
JO, FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9467401, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 20 de Novembro de 
2018. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0186/2018 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P330931/2018, de 29 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor KECIA KALINE DE SOUSA CARNEIRO, 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9427602, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 20 de Novembro de 
2018. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0187/2018 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P332322/2018, de 30 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor THAIS CALLOU DE HOLANDA SILVA, 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9473301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 20 de Novembro de 
2018. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0188/2018 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA  no uso das atribuições legais que lhe foram delega-
das pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P335672/2018, de 03 de Setembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ANA RAQUEL ALVES RAMIRES, 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, matrícula 9470601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 20 de novembro de 
2018. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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ERRATA - No ATO 06119,  publicado no DOM 
de 04.11.2002, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
HELENA CELIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 
1109001, lotado na AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE                 
FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
22.02.1978 
a 
20.02.1983 
1º 
período 
15.02.1978 
a 
14.02.1983 
 
No ATO 06119,  publicado no DOM de 04.11.2002, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor HELENA CELIA CARVALHO 
DE SOUZA, matrícula nº 1109001, lotado na AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 21.02.1983 a 
19.02.1988 
2º período 15.02.1983 a 
14.02.1988 
 
No ATO 04145,  publicado no DOM de 29.06.2003, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor HELENA CELIA CARVALHO 
DE SOUZA, matrícula nº 1109001, lotado na AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
20.02.1988 
a 
18.02.1993 
3º período 15.02.1988 a 
13.02.1993 
 
No ATO 8146/2003,  publicado no DOM de 03.06.2011, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor HELENA CELIA CAR-
VALHO DE SOUZA, matrícula nº 1109001, lotado na AGÊNCIA 
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 19.02.1993 a 
17.02.1998 
4º período 14.02.1993 a 
13.02.1998 
 
No ATO 08146,  publicado no DOM de 07.10.2003, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor HELENA CELIA CARVALHO 
DE SOUZA, matrícula nº 1109001, lotado na AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte 
alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 18.02.1998 a 
16.02.2003 
5º período 14.02.1998 a 
13.02.2003 
 
No 6776/10,  publicado no DOM de 03.09.2010, que concedeu 
Licença Prêmio ao servidor HELENA CELIA CARVALHO DE 
SOUZA, matrícula nº 1109001, lotado na AGÊNCIA DE FIS-
CALIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a seguinte 
alteração.