DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
 
PORTARIA Nº 0281/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P267170/2018, de 11 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALEX SANTIAGO LEAL, AGENTE MU-
NIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5167801, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 30/11/2011 a 27/04/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSI-
TO E CIDADANIA, em 14 de novembro de 2018. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0282/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P270280/2018, de 13 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor DERCILIO CORREIA DE LIMA, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5170101, o direito a 
um período de 3 (três) meses de licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 06/08/2011 a 02/11/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
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PORTARIA Nº 0284/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P266735/2018, de 11 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor EDVANDO PAULA NUNES, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5170601, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 06/08/2011 a 03/10/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 14 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0285/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P272804/2018, de 16 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER 
ao 
servidor 
FRANCINETE 
NEGREIROS 
DE                  
QUEIROZ PEREIRA, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, 
matrícula 5171402, o direito a um período de 3 (três) meses de 
licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 06/08/2011 a 
02/11/2016, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 
16 de novembro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0286/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P200475/2018, de 23 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor GERALDO BORGES FILHO, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5173101, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 06/08/2011 a 02/11/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 14 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0287/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P276862/2018, de 18 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JULIO CESAR GONCALVES DE MO-
RAIS, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5175501, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 05/09/2011 a 
02/12/2016, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 
16 de novembro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0288/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P223234/2018, de 08 de Junho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor GUSTAVO ADOLFO OLIVEIRA, AGEN-
TE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5397001, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 23/06/2012 a 21/08/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0291/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-