DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 17.02.2003 a 
16.02.2008 
6º 
período 
14.02.2003 
a 
13.02.2008 
 
No ATO 3294/2014, publicado no DOM de 04.12.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor HELENA CELIA CAR-
VALHO DE SOUZA, matrícula nº 1109001, lotado na AGÊNCIA 
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
7º 
período 
17.02.2008 
a 
16.02.2013 
7º 
período 
14.02.2008 
a 
12.02.2013 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 20 de 
novembro de 2018. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E                    
CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0253/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P232322/2018, de 14 de Junho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor WASHINGTON BEZERRA SEGUNDO, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5385801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 23/07/2012 a 20/10/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 14 de novembro 
de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI-
DADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0258/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P291405/2018, de 30 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOAMARO SOUSA COSTA, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 7391402, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 02/05/2011 a 27/09/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 14 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0259/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P186956/2018, de 15 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ARLI MUNIZ GALVAO FILHO, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 8455101, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 17/05/2010 a 04/07/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 14 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0261/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P287489/2018, de 26 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CARLOS DEMETRIO SOUSA MENDES, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 8820001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença Prêmio, rela-
tivo ao período aquisitivo de 02/05/2011 a 27/10/2016, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 14 de novembro 
de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI-
DADANIA. 
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PORTARIA Nº 0262/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P196196/2018, de 21 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOAO KELBER GOMES FERNANDES, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 8822201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença Prêmio, rela-
tivo ao período aquisitivo de 02/05/2011 a 22/10/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro 
de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI-
DADANIA. 
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PORTARIA Nº 0263/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P285725/2018, de 25 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA 
SILVA, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
8824301, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2011 a 
26/11/2016, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 
14 de novembro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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