DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSI-
TO E CIDADANIA, em 16 de novembro de 2018. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0305/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P192275/2018, de 17 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor REGINALDO NUNES DE AQUINO,  
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 4559201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 10/06/2011 a 03/07/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro 
de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E              
CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0307/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P291825/2018, de 30 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOSE JUSCIE FERREIRA NOBRE,  
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 8910301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 10/10/2011 a 06/04/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro 
de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E             
CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0308/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P297098/2018, de 02 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LUCIANA MENDES MOREIRA, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 8910501, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 10/10/2011 a 05/06/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0311/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P308853/2018, de 10 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RONALDDY LOPES BARRETO, AGEN-
TE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 8911301, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 10/10/2011 a 06/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0312/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P197204/2018, de 22 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ROSENO DE OLIVEIRA FLORENCIO 
JUNIOR, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
8911401, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10/10/2011 a 
05/06/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 
16 de novembro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0313/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P203289/2018, de 24 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor TARCISIO SALES DE OLIVEIRA FILHO, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 8911601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 10/10/2011 a 05/06/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 14 de novembro 
de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E              
CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0314/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P286057/2018, de 25 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ADRIANO DE AGUIAR ARRUDA,                
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 8949101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 05/12/2011 a 03/03/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro