DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P305575/2018, de 08 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor HELDER LOPES DA SILVA, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 8470801, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 17/05/2010 a 05/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0293/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P306829/2018, de 09 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JAIRO DE AZEVEDO MOREIRA, AGEN-
TE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 8821501, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 02/05/2011 a 24/02/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 14 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0295/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P247968/2018, de 26 de Junho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor DJALMA DA ROCHA LISBOA, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5170201, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 01/06/2012 a 25/02/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0298/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P229263/2018, de 13 de Junho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5168801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 31/07/2012 a 28/09/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro 
de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E                
CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0299/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P233359/2018, de 15 de Junho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ARNALDO ALVES FEITOSA, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5169101, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 02/05/2012 a 28/10/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0300/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P195266/2018, de 21 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCO GUILHERME DA SILVA 
JUNIOR, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5172201, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 06/08/2011 a 
29/08/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 
14 de novembro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0301/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P307302/2018, de 09 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ROMELIA RODRIGUES DE ARRUDA 
COELHO, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
8825701, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2011 a 
25/01/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 
14 de novembro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0304/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P309781/2018, de 13 de Agosto de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RYAD OLIVEIRA SALES, AGENTE MU-
NIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 8826001, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 02/05/2011 a 27/10/2016, cuja concessão para