DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
 
PORTARIA Nº 0326/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P345060/2018, de 11 de Setembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ROBERTA JORGE MELO COELHO, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 2977402, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 23/06/2012 a 22/06/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro 
de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI-
DADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0327/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P337726/2018, de 04 de Setembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor JORGE ALBERTO SANTOS BRAGA, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 4561101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 23/04/2012 a 18/03/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novembro 
de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E             
CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0330/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P266545/2018, de 11 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANDRE LUIS BARCELOS MATOS,  
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5168601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 02/04/2012 a 01/04/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA  
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 16 de novem-
bro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0334/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P202881/2018, de 24 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor KLEBER OLIVEIRA ROCHA, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5175801, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 05/10/2011 a 31/01/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 14 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0335/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P278720/2018, de 19 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RADSON NOBRE BRASILEIRO, AGEN-
TE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5177801, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 04/11/2011 a 31/01/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 14 de novembro de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0336/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P200676/2018, de 23 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CLAUDNILSON VALENTIM DE CAS-
TRO, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5190401, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 05/09/2011 a 
01/01/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 
14 de novembro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0337/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P341165/2018, de 06 de Setembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CLAUDIA ANDREA ROCHA DE  
ALMEIDA, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5190501, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 26/02/2013 a 
25/07/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 
14 de novembro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0338/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA  no uso das atribuições legais que lhe foram dele-