DOMFO 27/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
servidor ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR, matrícula nº 
5168801, lotado na AUTARQUIA MUNIC TRANSITO, SERV 
PUBLICOS CIDADANIA FORTALEZA - AMC, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.08.2001 a 
04.08.2007 
1º período 06.08.2001 a 
31.07.2007 
 
Na PORTARIA 203/2012, publicado no DOM de 19.10.2012, 
que 
concedeu 
Licença 
Prêmio 
ao 
servidor ANTONIO                   
BARBOSA LIMA JUNIOR, matrícula nº 5168801, lotado na 
AUTARQUIA MUNIC TRANSITO, SERV PUBLICOS CIDADA-
NIA FORTALEZA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 05.08.2007 a 
02.08.2012 
2º período 01.08.2007 a 
30.07.2012 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 16 de Novembro de 2018.               
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** **** 
 
 
ERRATA - Na PORTARIA 263/2007, publicado 
no DOM de 07.04.2008, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor WASHINGTON BEZERRA SEGUNDO, matrícula nº 
5385801, lotado na AUTARQUIA MUNIC TRANSITO, SERV 
PUBLICOS CIDADANIA FORTALEZA - AMC, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 24.06.2002 a 
22.06.2007 
1º período 24.06.2002 a 
23.06.2007 
 
Na PORTARIA 247/2012, publicado no DOM de 20.12.2012, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor WASHINGTON 
BEZERRA SEGUNDO, matrícula nº 5385801, lotado na AU-
TARQUIA MUNIC TRANSITO, SERV PUBLICOS CIDADANIA 
FORTALEZA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 23.06.2007 a 
20.07.2012 
2º período 24.06.2007 a 
22.07.2012 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 14 de Novembro de 2018. Fran-
cisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AU-
TARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** **** 
 
 
ERRATA - Na PORTARIA 357/2007, publicado 
no DOM de 13.06.2007, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor DJALMA DA ROCHA LISBOA, matrícula nº 5170201, 
lotado na AUTARQUIA MUNIC TRANSITO, SERV PUBLICOS 
CIDADANIA FORTALEZA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.08.2001 a 
04.11.2006 
1º período 06.08.2001 a 
03.12.2006 
 
Na PORTARIA 156/2012, publicado no DOM de 28.08.2012, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor DJALMA DA ROCHA 
LISBOA, matrícula nº 5170201, lotado na AUTARQUIA MUNIC 
TRANSITO, SERV PUBLICOS CIDADANIA FORTALEZA - 
AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 05.11.2006 a 
02.05.2012 
2º período 04.12.2006 a 
31.05.2012 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 16 de Novembro de 2018.               
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** **** 
 
 
ERRATA - Na PORTARIA 177/2010, publicado 
no DOM de 28.10.2010, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor CLAUDIA ANDREA ROCHA DE ALMEIDA, matrícula 
nº 5190501, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO 
E CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.08.2001 a 
04.02.2008 
1º período 06.08.2001 a 
30.08.2007 
 
Na PORTARIA 261/2013, publicado no DOM de 24.06.2014, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor CLAUDIA ANDREA 
ROCHA DE ALMEIDA, matrícula nº 5190501, lotado na AU-
TARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 05.02.2008 a 
02.08.2013 
2º período 31.08.2007 a 
25.02.2013 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 14 de Novembro de 2018.                 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE                  
FORTALEZA 
 
 
 
CONTRATO N° 22/2018 – ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: SINDICATO DAS EM-
PRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTA-
DO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 
Federal n° 8.666/93, alterada e consolidada e Lei 13.303/2016, 
c/c 
os 
Processos 
n° 
P287738/2018, 
P364455/2018 
e 
P323761/2018. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE “VALE-
TRANSPORTE ELETRÔNICO - VTE – METROPOLITANO” 
PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLE-
TIVO REGULAR DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTA-
LEZA/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 7.418/85 E 
ALTERAÇÕES, DECRETO N° 95.247/87 E DECRETO MUNI-
CIPAL N° 9.142/93. DO VALOR: R$ 48.260,40 (quarenta e oito 
mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos). FONTE 
ORÇAMENTÁRIA: 
3.01.01.03.06.0056-0 
(Vale 
Transpor-
te/Custo); 3.01.01.07.05.0010-8 (Vale Transporte/Administra-
ção). PRAZO VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 
DO FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas 
na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 11 de outu-
bro de 2018. ASSINATURAS:  
 
José do Carmo Gondim 
DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR 
CONTRATANTE 
Paulo César Barroso Vieira  
SUPERINTENDENTE DO VALE 
TRANSPORTE SINDIÔNIBUS 
CONTRATADA 
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