DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0528/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTÔNIO 
JOCÉLIO ALVES PEREIRA, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE COMPRAS E LOGÍSTICA, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA N° 0529/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROBERTO 
BEZERRA DE MENEZES NETO, ASSESSOR ESPECIAL I, 
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA N° 0530/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA VE-
RÔNICA SAMPAIO ONOFRE, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de 
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0531/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) FRANCIS-
CO DE ASSIS JUNIOR, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE 
PESSOAS, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 200,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA N° 0532/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSE 
WENDEL DE ALMEIDA, ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0533/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRANCIS-
CO DE ASSIS JUNIOR, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE 
PESSOAS, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA N° 0534/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARCELO 
MAXIMILIANO DA COSTA, ARTICULADOR, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE ORÇAMENTO, vinculado(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, da 
gratificação de R$ 600,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0535/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ERICKSON 
TAVARES DE SOUSA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚ-
BLICOS, da gratificação de R$ 587,48 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/08/2018. Roberto Claudio                  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0536/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
KARLIANE MARIANO ROSA, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE              
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, vincula-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, a gratificação de R$ 587,48 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores